PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Bertioga

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INDICAÇÃO 390/2026

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO ACOMPANHE

Data de apresentação 23/09/2026 15:50:15

N° Processo 1103/2026

N° Protocolo 1339/2026

ID 118267

Ementa

REGULAMENTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA TÉCNICA PÚBLICA E GRATUITA PARA HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE BERTIOGA.

Autoria

Toninho Neto;

Situação

Tramitando

Recebimento: 05/10/2026 11:57:33	Fase: Aguardar Resposta de Ofício	Setor:TV - TRABALHO VEREADORES

Tempo gasto: 15 dias, 9 horas, 46 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 24/09/2026 14:21:36	Fase: Elaborar Ofício	Setor:SEPE - SECAO DE PROTOCOLO, EXPEDIENTE E ARQUIVO
Envio: 25/09/2026 15:17:54	Ação: Enviar Ofício
Tempo gasto: 1 dia, 56 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 23/09/2026 15:50:15	Fase: Protocolar Processo	Setor:Plenário
Envio: 23/09/2026 15:50:15	Ação: Seguir

Complemento da Ação: Encaminho Indicação aprovada na 22ª Sessão Ordinária, realizada em 22/09/2026.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital