Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: Concluído Ano Processo: 1999 
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Última atualização: 26/03/2026   IMPRIMIR
INDICAÇÃO n° 1346/1999
MELHORIAS NA RUA DO CAPÃO
Processo N°: /1999 Protocolo N°: ID: 9317 Data: 30/12/1999 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Orvando da Silva
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PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 71/1999
CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE A MUNICIPALIDADE E A FUNDAÇÃO DE SAÚDE
Processo N°: 961/1999 Protocolo N°: ID: 14430 Data: 28/12/1999 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: Luiz Carlos Rachid
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 70/1999
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE ADESÃO AO REGIME DE RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS
Processo N°: 952/1999 Protocolo N°: ID: 14429 Data: 20/12/1999 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: Luiz Carlos Rachid
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PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 69/1999
MUDANÇAS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 324, CÓDIGO TRIBUTÁRIO
Processo N°: 950/1999 Protocolo N°: ID: 14428 Data: 17/12/1999 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: Luiz Carlos Rachid
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PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 68/1999
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 4.475.000,00
Processo N°: 945/1999 Protocolo N°: ID: 14427 Data: 15/12/1999 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: Luiz Carlos Rachid
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 67/1999
CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO E SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
Processo N°: 942/1999 Protocolo N°: ID: 14426 Data: 13/12/1999 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: Luiz Carlos Rachid
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PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 66/1999
INSTITUI PASSE LIVRE NOS TRANSPORTES COLETIVOS
Processo N°: 939/1999 Protocolo N°: ID: 14425 Data: 10/12/1999 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: Luiz Carlos Rachid
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 1349/1999
MULTAS DE EMBARCAÇÕES SEM CADASTRO
Processo N°: /1999 Protocolo N°: ID: 9320 Data: 07/12/1999 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Claudenir
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 1348/1999
EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA
Processo N°: /1999 Protocolo N°: ID: 9319 Data: 07/12/1999 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Claudenir
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 1347/1999
REFORMAS NO PIER
Processo N°: /1999 Protocolo N°: ID: 9318 Data: 07/12/1999 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Claudenir
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PROCESSO
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