Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2004 Autor: Joselito Alves de Oliveira 
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Última atualização: 30/03/2026   IMPRIMIR
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 2/2004
"DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BERTIOGA."
Processo N°: /2004 Protocolo N°: ID: 94 Data: 22/12/2004 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: Joselito Alves de Oliveira, Jurandyr José Teixeira das Neves, LUIS HENRIQUE CAPELLINI, Luiz Carlos Pacífico Júnior
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PROCESSO
RES 68/2004
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 55/2004
"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 553/2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 744/2004 Protocolo N°: ID: 14842 Data: 24/08/2004 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: Adão Milton Alves, Antônio de Jesus Henriques, Antonio Rodrigues Filho, Celsinho, Joselito Alves de Oliveira
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PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 51/2004
"DENOMINA DE ' RUA WALDEMAR COSTA FILHO" A ATUAL RUA ANTÕNIO CARLOS QUINTAS, NO BAIRRO DO JARDIM INDAIÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: 704/2004 Protocolo N°: ID: 14838 Data: 06/08/2004 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: Adão Milton Alves, Antonio Rodrigues Filho, Celsinho, Joselito Alves de Oliveira, Jurandyr José Teixeira das Neves, Ney Lyra, Oswaldo Gato
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PROCESSO
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA n° 1/2004
ALTERA PARCIALMENTE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA NO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: /2004 Protocolo N°: ID: 14865 Data: 22/06/2004 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Celsinho, Antônio de Jesus Henriques, Joselito Alves de Oliveira
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PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 13/2004
"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 529, DE 10 DE ABRIL DE 2003, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 290/2004 Protocolo N°: ID: 14775 Data: 15/03/2004 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: Joselito Alves de Oliveira
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PROCESSO
MOÇÃO n° 1178/2004
PARABENIZAÇÃO À GUARDA CIVIL DO MUNICÍPIO
Processo N°: /2004 Protocolo N°: ID: 11104 Data: 09/03/2004 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Joselito Alves de Oliveira
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PROCESSO
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