Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: Joselito Alves de Oliveira 
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Última atualização: 02/06/2026   IMPRIMIR
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA n° 4/2008
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 11 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2008 Protocolo N°: ID: 10308 Data: 15/12/2008 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: Antônio de Jesus Henriques, Antonio Rodrigues Filho, EDUARDO PEREIRA, Joselito Alves de Oliveira, Jurandyr José Teixeira das Neves, Marcelo Heleno Vilares, Maurício dos Santos Souza, Orvando da Silva
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 4/2008
ALTERA O ARTIGO 135 DA RESOLUÇÃO Nº 068/2004, QUE TRATA DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS PARA CRIAR O EXPEDIENTE DO EXECUTIVO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2008 Protocolo N°: ID: 10307 Data: 15/12/2008 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: EDUARDO PEREIRA, Antônio de Jesus Henriques, Antonio Rodrigues Filho, Joselito Alves de Oliveira, Marcelo Heleno Vilares, Orvando da Silva
DETALHES
PROCESSO
RES 96/2008
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA n° 3/2008
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 168 DA LOM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2008 Protocolo N°: ID: 10306 Data: 24/11/2008 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: Antônio de Jesus Henriques, Joselito Alves de Oliveira, Marcelo Heleno Vilares, Orvando da Silva
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 53/2008
DEFINE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O QUADRO FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BERTIOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 841/08 ADIN Nº 176.483.0/3-OO ADIN Nº 994.09.001525-8
Processo N°: 615/2008 Protocolo N°: ID: 10300 Data: 10/11/2008 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: Jurandyr José Teixeira das Neves, Antônio de Jesus Henriques, Antonio Rodrigues Filho, EDUARDO PEREIRA, Joselito Alves de Oliveira, Marcelo Heleno Vilares, Maurício dos Santos Souza, Orvando da Silva
DETALHES
PROCESSO
LEI 841/2008
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 55/2007
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO OU NOMEAÇÃO DE PARENTE PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO OU PARA FUNÇÕES PÚBLICAS REMUNERADAS, NOS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA.
Processo N°: 852/2007 Protocolo N°: ID: 326 Data: 12/12/2007 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: Todos os vereadores da 5ª Legislatura, Antonio Rodrigues Filho, EDUARDO PEREIRA, Joselito Alves de Oliveira, Jurandyr José Teixeira das Neves, LUIS HENRIQUE CAPELLINI, Luiz Carlos Pacífico Júnior, Marcelo Heleno Vilares, Maurício dos Santos Souza, Orvando da Silva
DETALHES
PROCESSO
LEI 802/2008
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 14/2007
"ALTERA O TEOR DO ARTIGO 30 DA RESOLUÇÃO Nº 081/07 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: /2007 Protocolo N°: ID: 14876 Data: 06/12/2007 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: Antonio Rodrigues Filho, EDUARDO PEREIRA, Joselito Alves de Oliveira, Marcelo Heleno Vilares
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 2006/2007
SERVIÇO DE TRANSPORTE DO HOSPITAL PARA CASA EM HORÁRIO NOTURNO
Processo N°: /2007 Protocolo N°: ID: 13172 Data: 04/12/2007 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Joselito Alves de Oliveira
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 1973/2007
CONSTRUÇÃO DE LOMBADA
Processo N°: /2007 Protocolo N°: ID: 13112 Data: 06/11/2007 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Joselito Alves de Oliveira
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 1851/2007
LOMBADAS E RADARES
Processo N°: /2007 Protocolo N°: ID: 13020 Data: 18/09/2007 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Joselito Alves de Oliveira
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 1751/2007
PAVIMENTAÇÃO DA RUA MANOEL GAJO.
Processo N°: /2007 Protocolo N°: ID: 12896 Data: 10/07/2007 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Joselito Alves de Oliveira
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PROCESSO
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