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Câmara Municipal de Bertioga - SP
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Processo Legislativo
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Não
Ano Processo:
2012
Autor:
Todos os vereadores da 5ª Legislatura
Localizada(s)
8
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Última atualização: 04/03/2026
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MOÇÃO n° 75/2012
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AOS REPRESENTANTES DO BSGI EM BERTIOGA
Processo N°:
/2012
Protocolo N°:
ID:
4893
Data:
26/11/2012 00:00:00
Situação:
Concluído
Atividade Atual:
Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição:
Todos os vereadores da 5ª Legislatura
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Alemão
,
TACIANO GOULART
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 56/2012
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA OS CARGOS E FUNÇÕES DE CONFIANÇA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, INDIRETA E AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL NO MUNICÍPIO DE BERTIOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
729/2012
Protocolo N°:
ID:
4873
Data:
08/11/2012 00:00:00
Situação:
Concluído
Atividade Atual:
Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição:
Todos os vereadores da 5ª Legislatura
,
,
,
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,
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,
Alemão
,
TACIANO GOULART
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 460/2012
CRIAÇÃO DE REFIS
Processo N°:
/2012
Protocolo N°:
ID:
4826
Data:
23/10/2012 00:00:00
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Todos os vereadores da 5ª Legislatura
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Alemão
,
TACIANO GOULART
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
REQUERIMENTO n° 129/2012
PROJETO DE LEI QUE CRIA A COMPANHIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
Processo N°:
/2012
Protocolo N°:
ID:
4700
Data:
14/08/2012 00:00:00
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Todos os vereadores da 5ª Legislatura
,
,
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,
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,
,
,
Alemão
,
TACIANO GOULART
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 9/2012
FIXA O VALOR DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA, PARA O PERÍODO DE 2013 A 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°:
/2012
Protocolo N°:
ID:
4651
Data:
13/06/2012 00:00:00
Situação:
Concluído
Atividade Atual:
Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição:
Todos os vereadores da 5ª Legislatura
,
,
,
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,
,
Alemão
,
TACIANO GOULART
DETALHES
PROCESSO
DL 62/2012
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 32/2012
"FIXA O VALOR DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PARA O PERÍODO DO 2013 A 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°:
470/2012
Protocolo N°:
ID:
4620
Data:
13/06/2012 00:00:00
Situação:
Concluído
Atividade Atual:
Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição:
Todos os vereadores da 5ª Legislatura
,
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,
Alemão
,
TACIANO GOULART
DETALHES
PROCESSO
LEI 1027/2012
MOÇÃO n° 19/2012
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO PREFEITO DE ITANHANDU
Processo N°:
/2012
Protocolo N°:
ID:
4444
Data:
08/05/2012 00:00:00
Situação:
Concluído
Atividade Atual:
Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição:
Todos os vereadores da 5ª Legislatura
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Alemão
,
TACIANO GOULART
DETALHES
PROCESSO
MOÇÃO n° 18/2012
PARABENIZAÇÃO PELO DIA DAS MÃES
Processo N°:
/2012
Protocolo N°:
ID:
4443
Data:
08/05/2012 00:00:00
Situação:
Concluído
Atividade Atual:
Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição:
Todos os vereadores da 5ª Legislatura
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Alemão
,
TACIANO GOULART
DETALHES
PROCESSO
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