Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: Taciano Goulart 
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Última atualização: 14/10/2026   IMPRIMIR
INDICAÇÃO n° 406/2026
REALIZAÇÃO DE PALESTRAS E AÇÕES DE EDUCAÇÃO SOCIOEMOCIONAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BERTIOGA.
Processo N°: 1185/2026 Protocolo N°: 1446 ID: 118372 Data: 14/10/2026 10:16:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta de Ofício
Autor(es) da Proposição: Taciano Goulart
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PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 67/2026
INSTITUI DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “BERTIOGA CONECTADA”, DESTINADO À DISPONIBILIZAÇÃO DE ACESSO GRATUITO À INTERNET SEM FIO (WI-FI) EM PRAÇAS E ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1161/2026 Protocolo N°: 1413 ID: 118331 Data: 06/10/2026 17:25:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Taciano Goulart
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PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 66/2026
INSTITUI DIRETRIZES PARA A INSTALAÇÃO DE WIND BANNERS, BANDEIRAS, BANNERS E EQUIPAMENTOS SIMILARES DE PROPAGANDA ELEITORAL EM ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA, ESTABELECE RESTRIÇÕES À SUA UTILIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1160/2026 Protocolo N°: 1412 ID: 118329 Data: 06/10/2026 17:21:31 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Taciano Goulart
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PROCESSO
MOÇÃO n° 43/2026
PARABENIZAÇÃO AO SERVIÇO ORGÂNICO DE SEGURANÇA DA RIVIERA DE SÃO LOURENÇO
Processo N°: 1134/2026 Protocolo N°: 1375 ID: 118301 Data: 30/09/2026 10:26:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta de Ofício
Autor(es) da Proposição: Taciano Goulart
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 387/2026
IMPLANTAÇÃO DA COLEÇÃO REGIONAL BRASIL PLURAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Processo N°: 1100/2026 Protocolo N°: 1336 ID: 118264 Data: 23/09/2026 15:43:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta de Ofício
Autor(es) da Proposição: Taciano Goulart
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 386/2026
IMPLANTAÇÃO DO ENSINO DE LÍNGUA INGLESA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Processo N°: 1099/2026 Protocolo N°: 1335 ID: 118263 Data: 23/09/2026 15:31:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta de Ofício
Autor(es) da Proposição: Taciano Goulart
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PROCESSO
MOÇÃO n° 38/2026
PARABENIZAÇÃO A FAROS - FISCALIZAÇÃO AQUÁTICA DE RESGATE OPERACIONAL E SALVAMENTO DA RIVIERA DE SÃO LOURENÇO.
Processo N°: 1005/2026 Protocolo N°: 1211 ID: 118139 Data: 26/08/2026 10:20:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta de Ofício
Autor(es) da Proposição: Taciano Goulart
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 364/2026
ESTUDOS VISANDO À ABERTURA E UTILIZAÇÃO COMO ESTACIONAMENTO DE ÁREA LOCALIZADA NA AVENIDA TOME DE SOUSA, NA ORLA DO INDAIÁ, NAS PROXIMIDADES DA POUSADA RESTAURANTE CAMINHO DO MAR
Processo N°: 956/2026 Protocolo N°: 1151 ID: 118072 Data: 12/08/2026 14:03:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta de Ofício
Autor(es) da Proposição: Taciano Goulart
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 363/2026
ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LED COM TECNOLOGIA FOTOVOLTAICA NOS PONTOS DE ÔNIBUS E PRAÇAS DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 955/2026 Protocolo N°: 1150 ID: 118071 Data: 12/08/2026 14:00:04 Situação: Arquivado Atividade Atual: Ciência da Resposta
Autor(es) da Proposição: Taciano Goulart
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 362/2026
REALIZAÇÃO DE ESTUDOS VISANDO À IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE MOBILIDADE SOLIDÁRIA E PARAOFICINA MÓVEL, DESTINADO À ARRECADAÇÃO, MANUTENÇÃO, RECONDICIONAMENTO, ADAPTAÇÃO, EMPRÉSTIMO E DOAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA ASSISTIVA E DISPOSITIVOS DE MOBILIDADE.
Processo N°: 954/2026 Protocolo N°: 1149 ID: 118070 Data: 12/08/2026 13:58:09 Situação: Arquivado Atividade Atual: Ciência da Resposta
Autor(es) da Proposição: Taciano Goulart
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PROCESSO
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