Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]
Acessar página inicial do site
Ação para aumentar tamanho da fonte do site
Ação para diminuir tamanho da fonte do site
Ação para aplicar auto contraste no site
Acessar página sobre acessibilidade do site
Acessar página sobre NVDA - Leitor de Tela
Acessar página sobre VLibras - Tradutor de Libras
Acessar Intranet
Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé
Câmara Municipal de Bertioga - SP
Processo Legislativo Eletrônico
MENU
Início
Consultas
Consulta por Processos
Consulta por Tipo
Consulta por Situação
Consulta por Autor
Índice Cronológico
Parlamentares
Vereadores
Mesa Diretora
Comissões
Atividades
Sessões Plenárias
Legislação
Legislação Municipal
Legislação Estadual
Legislação Federal
Autenticar Documentos
Portais
Institucional
Processo Legislativo
Procurar em Documento Inicial:
Não
Situação:
Concluído
Ano Processo:
2012
Localizada(s)
198
proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA
MAPA DE PROPOSIÇÕES
RESULTADO DA BUSCA
Última atualização: 04/03/2026
IMPRIMIR
DOWNLOAD
INDICAÇÃO n° 521/2012
DECAT (CASA DE PASSAGEM)
Processo N°:
/2012
Protocolo N°:
ID:
4908
Data:
11/12/2012 00:00:00
Situação:
Concluído
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Antonio Rodrigues Filho
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
INDICAÇÃO n° 514/2012
IMPLANTAÇÃO DO PROJETO VERÃO AZUL
Processo N°:
/2012
Protocolo N°:
ID:
4901
Data:
11/12/2012 00:00:00
Situação:
Concluído
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Marcelo Heleno Vilares
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
MOÇÃO n° 78/2012
PARABENIZAÇÃO AO SOLDADO DO 17º GRUPAMENTO DE BERTIOGA SR. ARTHUR
Processo N°:
/2012
Protocolo N°:
ID:
4910
Data:
11/12/2012 00:00:00
Situação:
Concluído
Atividade Atual:
Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição:
Marcelo Heleno Vilares
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
MOÇÃO n° 77/2012
MOÇÃO DE AGRADECIMENTO
Processo N°:
/2012
Protocolo N°:
ID:
4909
Data:
11/12/2012 00:00:00
Situação:
Concluído
Atividade Atual:
Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição:
Jurandyr José Teixeira das Neves
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n° 16/2012
REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA, DESCREVE AS ATRIBUIÇÕES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DE PRIMEIRO NÍVEL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Processo N°:
783/2012
Protocolo N°:
ID:
4897
Data:
10/12/2012 00:00:00
Situação:
Concluído
Atividade Atual:
Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição:
José Mauro Dedemo Orlandini - Prefeito
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
LC 93/2012
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 60/2012
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DA SECRETARIOA DE SEGURANÇA PÚBLICA, PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL PARA AS VIATURAS EM SERVIÇO NA UNIDADE POLICIAL CIVIL.
Processo N°:
776/2012
Protocolo N°:
ID:
7621
Data:
06/12/2012 00:00:00
Situação:
Concluído
Atividade Atual:
Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição:
José Mauro Dedemo Orlandini - Prefeito
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n° 15/2012
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMPANHIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
773/2012
Protocolo N°:
ID:
4896
Data:
05/12/2012 00:00:00
Situação:
Concluído
Atividade Atual:
Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição:
José Mauro Dedemo Orlandini - Prefeito
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
LC 94/2012
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 59/2012
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMPANHIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE BERTIOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
773/2012
Protocolo N°:
ID:
7623
Data:
05/12/2012 00:00:00
Situação:
Concluído
Atividade Atual:
Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição:
José Mauro Dedemo Orlandini - Prefeito
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
MOÇÃO n° 76/2012
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO SR. EDNALDO FRANCISCO DA COSTA DOS SANTOS
Processo N°:
/2012
Protocolo N°:
ID:
4894
Data:
04/12/2012 00:00:00
Situação:
Concluído
Atividade Atual:
Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição:
Marcelo Heleno Vilares
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
MOÇÃO n° 75/2012
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AOS REPRESENTANTES DO BSGI EM BERTIOGA
Processo N°:
/2012
Protocolo N°:
ID:
4893
Data:
26/11/2012 00:00:00
Situação:
Concluído
Atividade Atual:
Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição:
Todos os vereadores da 5ª Legislatura
,
Alfonso Dari Weiland
,
Antonio Rodrigues Filho
,
Caio Arias Matheus
,
Clayton Batista Fernandes
,
Jurandyr José Teixeira das Neves
,
Marcelo Heleno Vilares
,
Ney Lyra
,
Renato Faustino de Oliveira Filho
,
Taciano Goulart
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
Acompanhe
Nome *
E-mail *
E-mail (Confirmação)*
« Anterior
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
Próxima »
10
50
100
itens por página
Por favor, aguarde
Consultas
Consulta Simples
Consulta Avançada
Consulta por Tipo
Consulta por Situação
Consulta por Autor
Índice Cronológico
Atividades Legislativas
Sessões Plenárias
Reuniões das Comissões
Legislação
Legislação Municipal
Legislação Estadual
Legislação Federal
Ferramentas
Autenticar Documentos
Assinador Digital
Portais
Institucional
Produção Legislativa
Copyright ©
2026
 Câmara Municipal de Bertioga - SP. Todos os direitos reservados.
Você precisa habilitar o JavaScript para visualizar este Portal corretamente.