Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2018 Autor: Ney Vaz Pinto Lyra 
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Última atualização: 03/03/2026   IMPRIMIR
MOÇÃO n° 70/2018
MUTIRÃO DA CIDADANIA NA ALDEIA RIO SILVEIRA.
Processo N°: /2018 Protocolo N°: ID: 17234 Data: 18/12/2018 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Ney Vaz Pinto Lyra
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PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 7/2018
ALTERA A PARTE QUE ESPECIFICA DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 032/2.010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 540/2018 Protocolo N°: ID: 17223 Data: 13/12/2018 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: Ney Vaz Pinto Lyra
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PROCESSO
MOÇÃO n° 63/2018
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO LIDER COMUNITÁRIO DO BALNEÁRIO MOGIANO JERLAN SAMPAIO DOS SANTOS.
Processo N°: /2018 Protocolo N°: ID: 17210 Data: 11/12/2018 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Ney Vaz Pinto Lyra
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PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 60/2018
PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE COPOS DE PLÁSTICOS, EXCETO OS DE PAPEL E MATERIAIS BIODEGRADÁVEL, EM RESTAURANTES, BARES, QUIOSQUES, AMBULANTES, HOTÉIS E SIMILARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
Processo N°: 526/2018 Protocolo N°: ID: 17205 Data: 10/12/2018 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Ney Vaz Pinto Lyra
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PROCESSO
LEI 1392/2020
MOÇÃO n° 61/2018
MOÇÃO DE APOIO À LIMITAÇÃO DA PESCA DE TAINHA PELO SETOR INDUSTRIAL PARA O ANO DE 2019.
Processo N°: /2018 Protocolo N°: ID: 17204 Data: 07/12/2018 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Ney Vaz Pinto Lyra
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 327/2018
CORREIO-SERVIÇO RELEVANTE.
Processo N°: /2018 Protocolo N°: ID: 17182 Data: 06/11/2018 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Dr. Arnaldo Junior, , , , , Capellini, CARLOS TICIANELLI, EDUARDO PEREIRA, MAGNO ROBERTO SILVA SOUZA
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 325/2018
SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DO PLENÁRIO PARA REALIZAÇÃO DA 2ª AUDIÊNCIA PÚBLICA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA PARA FOMENTAR O CONHECIMENTO E A IMPLANTAÇÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE BERTIOGA.
Processo N°: /2018 Protocolo N°: ID: 17180 Data: 06/11/2018 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Ney Vaz Pinto Lyra
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 317/2018
SOLICITA AO EXECUTIVO MANUTENÇÃO DA RUA DAS BROMÉLIAS E RUA DAS ORQUÍDEAS, NO BAIRRO JD.LNDAIÁ .
Processo N°: /2018 Protocolo N°: ID: 17171 Data: 30/10/2018 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Ney Vaz Pinto Lyra
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 316/2018
SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL JOÃO PAULO TAVARES PAPA QUE SEJA VIABILIZADO RECURSOS FINANCEIROS ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA FINS ESPECÍFICO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA PARA OS NÚCLEOS QUE SERÃO EXCLUÍDOS DA ÁREA DO PERB (PARQUE ESTADUAL RESTINGA DE BERTIOGA): VILA DA MATA - GUARATUBA, MORRO DO MACUCO - GUARATUBA, (BARREIRA) MORRO DO ITAGUÁ - BORACÉIA, RUA CARVALHO PINTO - BORACÉIA, CHÁCARAS 61 - BORACÉIA - PONTE, ITAGUÁ, SENDO UM TOTAL DE 37 LOTES EM BORACÉIA, 62 NO BAIRRO CHÁCARAS MOGIANO E 133 NO COSTA DO SOL.
Processo N°: /2018 Protocolo N°: ID: 17170 Data: 30/10/2018 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Ney Vaz Pinto Lyra, CARLOS TICIANELLI, MAGNO ROBERTO SILVA SOUZA
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PROCESSO
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 3/2018
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FOLGA AO SERVIDOR PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BERTIOGA NO DIA DO SEU ANIVERSÁRIO
Processo N°: 457/2018 Protocolo N°: ID: 17159 Data: 18/10/2018 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Ney Vaz Pinto Lyra
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