Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]
Acessar página inicial do site
Ação para aumentar tamanho da fonte do site
Ação para diminuir tamanho da fonte do site
Ação para aplicar auto contraste no site
Acessar página sobre acessibilidade do site
Acessar página sobre NVDA - Leitor de Tela
Acessar página sobre VLibras - Tradutor de Libras
Acessar Intranet
Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé
Câmara Municipal de Bertioga - SP
Processo Legislativo Eletrônico
MENU
Início
Consultas
Consulta por Processos
Consulta por Tipo
Consulta por Situação
Consulta por Autor
Índice Cronológico
Parlamentares
Vereadores
Mesa Diretora
Comissões
Atividades
Sessões Plenárias
Legislação
Legislação Municipal
Legislação Estadual
Legislação Federal
Autenticar Documentos
Portais
Institucional
Processo Legislativo
Procurar em Documento Inicial:
Não
Autor:
EDUARDO PEREIRA
Localizada(s)
1337
proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA
MAPA DE PROPOSIÇÕES
RESULTADO DA BUSCA
Última atualização: 01/07/2026
IMPRIMIR
DOWNLOAD
MOÇÃO n° 28/2026
RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL ANTONIO CARLOS RODRIGUES, PELO INCANSÁVEL EMPENHO NA ARTICULAÇÃO E LIBERAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS DESTINADOS AO MUNICÍPIO DE BERTIOGA, BEM COMO POR SUA NOTÁVEL TRAJETÓRIA PÚBLICA EM PROL DO DESENVOLVIMENTO DAS CIDADES PAULISTAS.
Processo N°:
787/2026
Protocolo N°:
937
ID:
117859
Data:
01/07/2026 10:23:39
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Aguardar Resposta de Ofício
Autor(es) da Proposição:
EDUARDO PEREIRA
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
MOÇÃO n° 27/2026
CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL RUI ALVES, PELO EMPENHO, DEDICAÇÃO E COMPROMISSO PÚBLICO DEMONSTRADOS EM PROL DO DESENVOLVIMENTO E BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA.
Processo N°:
786/2026
Protocolo N°:
936
ID:
117858
Data:
01/07/2026 10:21:37
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Aguardar Resposta de Ofício
Autor(es) da Proposição:
EDUARDO PEREIRA
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
MOÇÃO n° 26/2026
RECONHECIMENTO E PARABENIZAÇÃO À EMPREENDEDORA SABINA SOARES FERREIRA SANTOS E AO SEU ESPOSO ADELIANO AZEVEDO SANTOS, PROPRIETÁRIOS DO RESTAURANTE DIVINO SABOR.
Processo N°:
785/2026
Protocolo N°:
935
ID:
117857
Data:
01/07/2026 10:16:48
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Aguardar Resposta de Ofício
Autor(es) da Proposição:
EDUARDO PEREIRA
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 278/2026
EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS E GUIAS E SARJETAS NA AVENIDA DEPUTADO EMÍLIO JUSTO, LOCALIZADA NO BAIRRO BORACEIA.
Processo N°:
761/2026
Protocolo N°:
904
ID:
117826
Data:
25/06/2026 14:58:00
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Aguardar Resposta de Ofício
Autor(es) da Proposição:
EDUARDO PEREIRA
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 277/2026
EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS E GUIAS E SARJETAS NA RUA WASHINGTON CURVELO DE AGUIAR, LOCALIZADA NO BAIRRO INDAIÁ.
Processo N°:
760/2026
Protocolo N°:
903
ID:
117825
Data:
25/06/2026 14:56:33
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Aguardar Resposta de Ofício
Autor(es) da Proposição:
EDUARDO PEREIRA
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 276/2026
EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS E GUIAS E SARJETAS NA AVENIDA LUCAS DA CRUZ CARVALHO, LOCALIZADA NO BAIRRO INDAIÁ.
Processo N°:
759/2026
Protocolo N°:
902
ID:
117824
Data:
25/06/2026 14:54:50
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Aguardar Resposta de Ofício
Autor(es) da Proposição:
EDUARDO PEREIRA
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 275/2026
IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DIGITAL DE AGENDAMENTO DE CONSULTAS MÉDICAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.
Processo N°:
757/2026
Protocolo N°:
900
ID:
117823
Data:
25/06/2026 14:48:28
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Aguardar Resposta de Ofício
Autor(es) da Proposição:
EDUARDO PEREIRA
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 274/2026
INSTALAÇÃO DE PLACAS COM TECNOLOGIA QR CODE NOS PONTOS DE ÔNIBUS DO MUNICÍPIO.
Processo N°:
756/2026
Protocolo N°:
899
ID:
117822
Data:
25/06/2026 14:46:49
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Aguardar Resposta de Ofício
Autor(es) da Proposição:
EDUARDO PEREIRA
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 273/2026
INSTALAÇÃO DE COBERTURA PADRONIZADA NOS PONTOS DE ÔNIBUS POR TODA A CIDADE.
Processo N°:
755/2026
Protocolo N°:
898
ID:
117821
Data:
25/06/2026 14:43:47
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Aguardar Resposta de Ofício
Autor(es) da Proposição:
EDUARDO PEREIRA
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
MOÇÃO n° 22/2026
RECONHECIMENTO E HOMENAGEM À DIRETORA KEILA CORRÊA DE LIMA, ESTENDENDO-SE A TODO O CORPO DOCENTE E FUNCIONÁRIOS DA ESCOLA MUNICIPAL HILDA STRENGER RIBEIRO, PELO TRABALHO DE EXCELÊNCIA E PELOS RESULTADOS HISTÓRICOS ALCANÇADOS NA EDUCAÇÃO DE NOSSO MUNICÍPIO..
Processo N°:
480/2026
Protocolo N°:
565
ID:
117480
Data:
29/04/2026 12:51:48
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Aguardar Resposta de Ofício
Autor(es) da Proposição:
EDUARDO PEREIRA
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Acompanhe
Nome *
E-mail *
E-mail (Confirmação)*
« Anterior
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
Próxima »
10
50
100
itens por página
Por favor, aguarde
Consultas
Consulta Simples
Consulta Avançada
Consulta por Tipo
Consulta por Situação
Consulta por Autor
Índice Cronológico
Atividades Legislativas
Sessões Plenárias
Reuniões das Comissões
Legislação
Legislação Municipal
Legislação Estadual
Legislação Federal
Ferramentas
Autenticar Documentos
Assinador Digital
Portais
Institucional
Produção Legislativa
Copyright ©
2026
 Câmara Municipal de Bertioga - SP. Todos os direitos reservados.
Você precisa habilitar o JavaScript para visualizar este Portal corretamente.