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Última atualização: 30/09/2026   IMPRIMIR
MOÇÃO n° 47/2026
PARABENIZAÇÃO E RECONHECIMENTO À IGREJA EVANGÉLICA CENÁCULO DE DEUS, NA PESSOA DE SEU PASTOR PRESIDENTE DO SETOR BERTIOGA, PASTOR SAMUEL PINHEIRO, POR OCASIÃO DA CELEBRAÇÃO DO SEU 11° ANIVERSÁRIO E PELO INESTIMÁVEL IMPACTO SOCIAL, EMOCIONAL E ESPIRITUAL GERADO EM NOSSO MUNICÍPIO.
Processo N°: 1138/2026 Protocolo N°: 1379 ID: 118305 Data: 30/09/2026 10:38:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta de Ofício
Autor(es) da Proposição: EDUARDO PEREIRA
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PROCESSO
MOÇÃO n° 40/2026
RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES A ILSON FERRASSA JUNIOR, ESTENDENDO ESTA MERECIDA HOMENAGEM A SEU PAI, ILSON FERRASSA, PRECURSOR E VERDADEIRO PIONEIRO DE TODA VITORIOSA TRAJETÓRIA FAMILIAR EMPRESARIAL.
Processo N°: 1128/2026 Protocolo N°: 1369 ID: 118295 Data: 30/09/2026 09:44:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta de Ofício
Autor(es) da Proposição: EDUARDO PEREIRA
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 395/2026
OBRAS PARA O CORRETO ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS COM AMPLIAÇÃO DO ABRIGO DE ÔNIBUS COBERTO E ADEQUAÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO ACESSÍVEL, NA AVENIDA ANCHIETA, ESQUINA COM A RUA B, LOTEAMENTO CONHECIDO COMO ANA PAULA, BAIRRO RIO DA PRAIA.
Processo N°: 1108/2026 Protocolo N°: 1344 ID: 118272 Data: 23/09/2026 16:12:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta de Ofício
Autor(es) da Proposição: EDUARDO PEREIRA
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 394/2026
LIMPEZA PÚBLICA, REGULARIZAÇÃO DO SERVIÇO DE COLETA DE LIXO E NIVELAMENTO DO LEITO CARROÇÁVEL EM RUA POPULARMENTE CONHECIDA COMO '‘CAMINHO DA GAMBOA” QUE DÁ ACESSO PELA RUA REVERENDO AUGUSTO PAES D'ÁVILA.
Processo N°: 1107/2026 Protocolo N°: 1343 ID: 118271 Data: 23/09/2026 16:05:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta de Ofício
Autor(es) da Proposição: EDUARDO PEREIRA
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 393/2026
OBRAS DE MANUTENÇÃO E MELHORIAS NA RUA 27, LOCALIZADA NO BAIRRO CHÁCARA VISTA LINDA.
Processo N°: 1106/2026 Protocolo N°: 1342 ID: 118270 Data: 23/09/2026 16:01:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta de Ofício
Autor(es) da Proposição: EDUARDO PEREIRA
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 392/2026
ENVIDE ESFORÇOS JUNTO À CONCESSIONÁRIA NOVA LITORAL VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO DA RODOVIA RIO-SANTOS (SP-055), COMPREENDIDO ENTRE A PONTE SOBRE O RIO ITAPANHAÚ E OS ACESSOS AOS BAIRROS SÍTIO SÃO JOÃO E CAIUBURA
Processo N°: 1105/2026 Protocolo N°: 1341 ID: 118269 Data: 23/09/2026 15:57:48 Situação: Arquivado Atividade Atual: Ciência da Resposta
Autor(es) da Proposição: EDUARDO PEREIRA
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 391/2026
SUBSTITUIÇÃO E MANUTENÇÃO DA COBERTURA DA NEIM CHÁCARA VISTA LINDA.
Processo N°: 1104/2026 Protocolo N°: 1340 ID: 118268 Data: 23/09/2026 15:51:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta de Ofício
Autor(es) da Proposição: EDUARDO PEREIRA
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PROCESSO
MOÇÃO n° 32/2026
RECONHECIMENTO E PARABENIZAÇÃO AO SENHOR DAVI DE AGUIAR OLIVEIRA, EM VIRTUDE DE SUA EXEMPLAR TRAJETÓRIA DE VIDA, SEU INCANSÁVEL COMPROMISSO COM A SEGURANÇA PÚBLICA E OS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE BERTIOGA.
Processo N°: 999/2026 Protocolo N°: 1205 ID: 118133 Data: 26/08/2026 10:07:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta de Ofício
Autor(es) da Proposição: EDUARDO PEREIRA
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PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 2/2026
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BERTIOGUENSE AO DEPUTADO FEDERAL GUILHERME MURARO DERRITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 993/2026 Protocolo N°: 1198 ID: 118109 Data: 24/08/2026 16:55:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento do Processo
Autor(es) da Proposição: EDUARDO PEREIRA, Renata Barreiro
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PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 1/2026
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BERTIOGUENSE AO DEPUTADO FEDERAL ANTONIO GUILHERME RODRIGUES DE DERRITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 923/2026 Protocolo N°: 1112 ID: 118030 Data: 07/08/2026 15:04:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento do Processo
Autor(es) da Proposição: EDUARDO PEREIRA, Renata Barreiro
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PROCESSO
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