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Câmara Municipal de Bertioga - SP
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Processo Legislativo
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Não
Ano Processo:
2018
Autor:
EDUARDO PEREIRA
Localizada(s)
91
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Última atualização: 03/03/2026
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 63/2018
ESTABELECE MECANISMOS DE SEGURO PARA GARANTIR O INTERESSE PÚBLICO NOS PROCESSOS DE LICITAÇÃO E A CORRETA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS
Processo N°:
533/2018
Protocolo N°:
ID:
17208
Data:
12/12/2018 00:00:00
Situação:
Concluído
Atividade Atual:
Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição:
EDUARDO PEREIRA
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
MOÇÃO n° 69/2018
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO A SOBLOCO CONSTRUTORA, NA PESSOA DOS DIRETORES DE MARKETING SR. LUIZ AUGUSTO PEREIRA DE ALMEIDA E SRA. BEATRIZ PEREIRA DE ALMEIDA, PELA REALIZAÇÃO DA CAMPANHA "OUTUBRO ROSA RIVIERA-2018".
Processo N°:
/2018
Protocolo N°:
ID:
17216
Data:
11/12/2018 00:00:00
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
EDUARDO PEREIRA
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
MOÇÃO n° 64/2018
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO A SRA LIRIAN MAGDA DISTASI DOS SANTOS, DIRETORA DA ESCOLA ESTADUAL ARMANDO BELLEGARD PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE BERTIOGA.
Processo N°:
/2018
Protocolo N°:
ID:
17211
Data:
11/12/2018 00:00:00
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
EDUARDO PEREIRA
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
INDICAÇÃO n° 337/2018
INDICA A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL.
Processo N°:
/2018
Protocolo N°:
ID:
17192
Data:
06/11/2018 00:00:00
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
EDUARDO PEREIRA
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
INDICAÇÃO n° 336/2018
INDICA A NECESSIDADE DE ENVIDAR ESFORÇOS JUNTO AO GOVERNO FEDERAL PARA A AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS NA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DE BERTIOGA.
Processo N°:
/2018
Protocolo N°:
ID:
17191
Data:
06/11/2018 00:00:00
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
EDUARDO PEREIRA
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
INDICAÇÃO n° 327/2018
CORREIO-SERVIÇO RELEVANTE.
Processo N°:
/2018
Protocolo N°:
ID:
17182
Data:
06/11/2018 00:00:00
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Dr. Arnaldo Junior
,
Biró
,
Carlos Ticianelli
,
EDUARDO PEREIRA
,
LUIS HENRIQUE CAPELLINI
,
Matheus Rodrigues
,
Ney Lyra
,
Sílvio José Magalhães
,
Valéria Bento
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
INDICAÇÃO n° 326/2018
PROJETO ESTAMOS JUNTOS.
Processo N°:
/2018
Protocolo N°:
ID:
17181
Data:
06/11/2018 00:00:00
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Dr. Arnaldo Junior
,
Biró
,
Carlos Ticianelli
,
EDUARDO PEREIRA
,
Matheus Rodrigues
,
Sílvio José Magalhães
,
Valéria Bento
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
INDICAÇÃO n° 309/2018
INDICA A NECESSIDADE DE OBRAS EMERGENCIAIS DE MANUTENÇÃO NA ESCOLA ESTADUAL WILLIAM AURELI.
Processo N°:
/2018
Protocolo N°:
ID:
17154
Data:
16/10/2018 00:00:00
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
EDUARDO PEREIRA
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
INDICAÇÃO n° 308/2018
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA A CONTRATAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO, MACRO E MICRODRENAGEM, GUIAS, SARJETAS E PAVIMENTAÇÃO NAS RUAS DO BAIRRO JARDIM ANA PAULA E JARDIM DAS CANÇÕES.
Processo N°:
/2018
Protocolo N°:
ID:
17153
Data:
16/10/2018 00:00:00
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
EDUARDO PEREIRA
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
INDICAÇÃO n° 306/2018
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA QUE ENVIDE ESFORÇOS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE,LAZER E JUVENTUDE PARA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A PREFEITURA ADQUIRIR KIT ESPORTIVO PARA OS PROJETOS COM AS CRIANÇAS E JOVENS DO MUNICÍPIO.
Processo N°:
/2018
Protocolo N°:
ID:
17151
Data:
16/10/2018 00:00:00
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
EDUARDO PEREIRA
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
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