Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2019 Autor: Caio Arias Matheus - Prefeito 
Localizada(s) 56 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 03/03/2026   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n° 13/2019
ALTERA A LEI Nº 129, DE 29 DE AGOSTO DE 1995, E A LEI COMPLEMENTAR Nº 95, DE 03 DE JULHO DE 2013, QUE DISPÕE, RESPECTIVAMENTE, SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA, E SOBRE A CONSOLIDAÇÃO, ALTERAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA EM ÂMBITO MUNICIPAL, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 619/2019 Protocolo N°: ID: 17875 Data: 17/12/2019 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Caio Arias Matheus - Prefeito
DETALHES
PROCESSO
LC 153/2020
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 87/2019
INSTITUI O PLANO DE MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS RELACIONADAS
Processo N°: 618/2019 Protocolo N°: ID: 17871 Data: 17/12/2019 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Caio Arias Matheus - Prefeito
DETALHES
PROCESSO
LEI 1400/2020
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 86/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS, NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$2.868.799,61
Processo N°: 611/2019 Protocolo N°: ID: 17868 Data: 13/12/2019 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Caio Arias Matheus - Prefeito
DETALHES
PROCESSO
LEI 1387/2019
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 85/2019
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 924, DE 08 DE OUTUBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO AOS OCUPANTES DOS CARGOS DE SUPERVISOR DE ENSINO, DIRETOR DE ESCOLA, ASSISTENTE DE DIREÇÃO E COORDENADOR PEDAGÓGICO
Processo N°: 606/2019 Protocolo N°: ID: 17858 Data: 09/12/2019 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Caio Arias Matheus - Prefeito
DETALHES
PROCESSO
LEI 1391/2019
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 84/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS, NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$2.260.340,00
Processo N°: 598/2019 Protocolo N°: ID: 17848 Data: 04/12/2019 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Caio Arias Matheus - Prefeito
DETALHES
PROCESSO
LEI 1386/2019
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 83/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 332.000,00 (TREZENTOS E TRINTA E DOIS MIL REAIS)
Processo N°: 597/2019 Protocolo N°: ID: 17847 Data: 04/12/2019 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Caio Arias Matheus - Prefeito
DETALHES
PROCESSO
LEI 1385/2019
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 82/2019
ALTERA PROGRAMAS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO PARA O EXECÍCIO DE 2020
Processo N°: 590/2019 Protocolo N°: ID: 17846 Data: 02/12/2019 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Caio Arias Matheus - Prefeito
DETALHES
PROCESSO
LEI 1389/2019
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 81/2019
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL DO QUADRIÊNIO 2018/2021, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.280, DE 1º DE JANEIRO DE 2018.
Processo N°: 589/2019 Protocolo N°: ID: 17845 Data: 02/12/2019 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Caio Arias Matheus - Prefeito
DETALHES
PROCESSO
LEI 1388/2019
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n° 12/2019
ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 16, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE INSTITUIU O CÓDIGO DE ÉTICA DA GUARDA CIVIL DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
Processo N°: 567/2019 Protocolo N°: ID: 17821 Data: 14/11/2019 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: Caio Arias Matheus - Prefeito
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n° 11/2019
ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 17, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE ESTABELECEU A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DA GUARDA CIVIL DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
Processo N°: 556/2019 Protocolo N°: ID: 17807 Data: 11/11/2019 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: Caio Arias Matheus - Prefeito
DETALHES
PROCESSO
LC 154/2020
« Anterior 1 2 3 4 5 6 Próxima »
itens por página