Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2023 Autor: Taciano Goulart 
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Última atualização: 21/07/2026   IMPRIMIR
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA n° 4/2023
INCLUI O INCISO III, NO ARTIGO 10 DO ATO DAS DISPOSICOES TRANSITORIAS DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE BERTIOGA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Processo N°: 582/2023 Protocolo N°: ID: 19682 Data: 13/12/2023 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: Carlos Ticianelli, Guarujá, Taciano Goulart
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PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 77/2023
INSTITUI O DIA DO GUARDA MUNICIPAL DE BERTIOGA NO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICIPIO
Processo N°: 581/2023 Protocolo N°: ID: 19681 Data: 13/12/2023 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: Taciano Goulart
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 364/2023
INSERÇÃO NO PROJETO DO FORTE SÃO JOÃO PARA INCLUIR A PASSARELA AO ESPAÇO PET
Processo N°: /2023 Protocolo N°: ID: 19669 Data: 12/12/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Taciano Goulart
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 363/2023
GESTÃO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA A INSERÇÃO NA GRADE ESCOLAR DOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL (8° E 9° ANO), BEM COMO ENSINO MÉDIO QUANTO A CAPACITAÇÃO EM PRIMEIROS SOCORROS.
Processo N°: /2023 Protocolo N°: ID: 19668 Data: 12/12/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Taciano Goulart
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 362/2023
PERMANÊNCIA DE UM VIGILANTE/CASEIRO NA UNIDADE VILA DO BEM INDAIÁ
Processo N°: /2023 Protocolo N°: ID: 19667 Data: 12/12/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Taciano Goulart
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 361/2023
MANUTENÇÃO DAS RUAS DO CONJUNTO NEDDA, BAIRRO INDAIÁ
Processo N°: /2023 Protocolo N°: ID: 19666 Data: 12/12/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Taciano Goulart
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 360/2023
IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS QUE CONTRIBUIRÃO SIGNIFICATIVAMENTE PARA A QUALIDADE E LEGALIDADE DOS SERVIÇOS DE TÁXI EM NOSSO MUNICÍPIO.
Processo N°: /2023 Protocolo N°: ID: 19665 Data: 12/12/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Taciano Goulart
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 359/2023
PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO DAS ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR PARA AS EMENDAS IMPOSITIVAS
Processo N°: /2023 Protocolo N°: ID: 19664 Data: 12/12/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Taciano Goulart
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PROCESSO
MOÇÃO n° 65/2023
PARABENIZAÇÃO A DRA. FRANCISCA MARIA DA COSTA SANTOS
Processo N°: /2023 Protocolo N°: ID: 19651 Data: 28/11/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Taciano Goulart
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PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 72/2023
DISPÕE SOBRE O CENSO ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA, VISANDO CONTROLE POPULACIONAL DE ANIMAIS DOMÉSTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 542/2023 Protocolo N°: ID: 19648 Data: 27/11/2023 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: Taciano Goulart
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PROCESSO
LEI 1613/2024
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