Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Ano Proposição: 2011 
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 137/2011
INSTITUI O PROGRAMA SAÚDE DO ADOLESCENTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1004/2011 Protocolo N°: ID: 4064 Data: 14/12/2011 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: Antônio Rodrigues Filho
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PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 136/2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$270.000,00 (DUZENTOS E SETENTA MIL REAIS)
Processo N°: 986/2011 Protocolo N°: ID: 4063 Data: 07/12/2011 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: JOSÉ MAURO DEDEMO ORLANDINI - PREFEITO
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PROCESSO
LEI 1015/2011
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 135/2011
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE NA CONCESSÃO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE KIT DE HIGIENE BUCAL DENTRO DA FARMÁCIA BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 978/2011 Protocolo N°: ID: 4062 Data: 07/12/2011 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: Renato Faustino de Oliveira Filho
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PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 134/2011
DETERMINA A CRIAÇAO DE UM PROGRAMA CONTÍNUO DE DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DA DEPRESSÃO PÓS-PARTO, NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
Processo N°: 977/2011 Protocolo N°: ID: 4061 Data: 07/12/2011 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: Antônio Rodrigues Filho
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PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 133/2011
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ANÁLISE DE RESÍDUOS DE AGROTÓXICOS EM ALIMENTOS, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 968/2011 Protocolo N°: ID: 4060 Data: 30/11/2011 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: Antônio Rodrigues Filho
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PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 132/2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARCELAR DÉBITOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
Processo N°: 951/2011 Protocolo N°: ID: 3957 Data: 23/11/2011 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: JOSÉ MAURO DEDEMO ORLANDINI - PREFEITO
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PROCESSO
LEI 1008/2011
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 131/2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.894.000,00 (UM MILHÃO, OITOCENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL REAIS).
Processo N°: 946/2011 Protocolo N°: ID: 3954 Data: 23/11/2011 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: JOSÉ MAURO DEDEMO ORLANDINI - PREFEITO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 130/2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.907.000,00 (OITO MILHÕES, NOVECENTOS E SETE MIL REAIS).
Processo N°: 945/2011 Protocolo N°: ID: 3953 Data: 23/11/2011 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: JOSÉ MAURO DEDEMO ORLANDINI - PREFEITO
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PROCESSO
LEI 999/2011
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 129/2011
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
Processo N°: 934/2011 Protocolo N°: ID: 3956 Data: 11/11/2011 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: JOSÉ MAURO DEDEMO ORLANDINI - PREFEITO
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PROCESSO
LEI 1002/2011
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 128/2011
ESTABELECE DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NO ATENDIMENTO AO RECÉM NASCIDO PRÉ TERMO E/OU DE BAIXO PESO, DENOMINADAS DE PROGRAMA MÃE CANGURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 924/2011 Protocolo N°: ID: 3955 Data: 09/11/2011 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: Antônio Rodrigues Filho
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