Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: Mesa Diretora 1996 
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PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 6/1996
FIXA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA A INICIAR-SE EM 1º DE JANERIO DE 1997
Processo N°: /1996 Protocolo N°: ID: 12947 Data: 27/08/1996 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora 1996
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PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 2/1996
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PELO PODER LEGISLATIVO BERTIOGUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: /1996 Protocolo N°: ID: 12938 Data: 23/04/1996 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora 1996
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 402/1996
REITERA A SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE PORTAIS DE ENTRADA NOS BAIRROS DA CIDADE, APRESENTA SUGESTÃO DE MINUTA DE PROJETO DE LEI.
Processo N°: /1996 Protocolo N°: ID: 6697 Data: 17/04/1996 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora 1996
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PROCESSO
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 3/1996
REGULAMENTA A JORNADA DE TRABALHO A PRESTAÇÃO E O PAGAMENTO DE SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO
Processo N°: /1996 Protocolo N°: ID: 12944 Data: 09/04/1996 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora 1996
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PROCESSO
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 2/1996
REAJUSTA OS VALORES ATUAIS DE VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS DO PESSOAL AFETO AO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: /1996 Protocolo N°: ID: 12951 Data: 26/02/1996 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora 1996
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PROCESSO
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 36/1996
ALTERA A RESOLUÇÃO 023/94, REVOGA AS RESOLUÇÕES 014/93, 024/94, 027/94, 030/95. 033/95 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /1996 Protocolo N°: ID: 12954 Data: 06/01/1996 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora 1996
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PROCESSO
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 1/1996
ALTERA A RES. 023/94, REVOGA AS RESOLUÇÕES 14/93, 24/94, 27/94, 30/95, 33/95 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PROC. 105/96)
Processo N°: /1996 Protocolo N°: ID: 12943 Data: 06/01/1996 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora 1996
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