Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]
Acessar página inicial do site
Ação para aumentar tamanho da fonte do site
Ação para diminuir tamanho da fonte do site
Ação para aplicar auto contraste no site
Acessar página sobre acessibilidade do site
Acessar página sobre NVDA - Leitor de Tela
Acessar página sobre VLibras - Tradutor de Libras
Acessar Intranet
Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé
Câmara Municipal de Bertioga - SP
Processo Legislativo Eletrônico
MENU
Início
Consultas
Consulta por Processos
Consulta por Tipo
Consulta por Situação
Consulta por Autor
Índice Cronológico
Parlamentares
Vereadores
Mesa Diretora
Comissões
Atividades
Sessões Plenárias
Legislação
Legislação Municipal
Legislação Estadual
Legislação Federal
Autenticar Documentos
Portais
Institucional
Processo Legislativo
Procurar em Documento Inicial:
Não
Autor:
Jerônimo da Silva Lobato
Localizada(s)
13
proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA
MAPA DE PROPOSIÇÕES
RESULTADO DA BUSCA
Última atualização: 25/03/2026
IMPRIMIR
DOWNLOAD
REQUERIMENTO n° 1047/1996
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES REFERENTES AO FORTE SÃO JOÃO.
Processo N°:
/1996
Protocolo N°:
ID:
7544
Data:
06/11/1996 00:00:00
Situação:
Concluído
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Jerônimo da Silva Lobato
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 1046/1996
INDICA À COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO A ELABORAÇÃO DE UMA EMENDA AO CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO, PROIBINDO A CONSTRUÇÃO DE CERCAS ELETRIFICADAS EM NOSSO MUNICÍPIO.
Processo N°:
/1996
Protocolo N°:
ID:
7543
Data:
06/11/1996 00:00:00
Situação:
Concluído
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Jerônimo da Silva Lobato
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 1045/1996
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CONSTRUÇÃO OU LOCAÇÃO DE UM ABRIGO PARA OS MENORES ASSISTIDOS PELO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA.
Processo N°:
/1996
Protocolo N°:
ID:
7542
Data:
06/11/1996 00:00:00
Situação:
Concluído
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Jerônimo da Silva Lobato
DETALHES
PROCESSO
REQUERIMENTO n° 1014/1996
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES QUANTO À LEI Nº 145/96, QUE CRIA E ESTABELECE NORMAS PARA A EXECUÇÃO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS DE ALUGUEL À TAXÍMETRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
/1996
Protocolo N°:
ID:
7530
Data:
30/10/1996 00:00:00
Situação:
Concluído
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Jerônimo da Silva Lobato
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 1013/1996
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE ESPERA NO CENTRO DE SAÚDE DE BERTIOGA, LOCALIZADO A RUA JORGE FERREIRA.
Processo N°:
/1996
Protocolo N°:
ID:
7529
Data:
30/10/1996 00:00:00
Situação:
Concluído
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Jerônimo da Silva Lobato
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 1012/1996
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE EFETUE GESTÕES JUNTO AO DER PARA QUE SE PROVIDENCIE A CONSERVAÇÃO DA RODOVIA MOGI-BERTIOGA.
Processo N°:
/1996
Protocolo N°:
ID:
7528
Data:
30/10/1996 00:00:00
Situação:
Concluído
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Jerônimo da Silva Lobato
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 48/1996
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE RESTRINGIR O ACESSO DE PESSOAS NAS ESCADARIAS, ELEVADORES E ENTRADAS DOS EDIFÍCIOS DE QUALQUER CATEGORIA DE USO EM RAZÃO DA RAÇÃ, COR, ORGIEM. DOENÇA OU CONDIÇÃO SOCIAL
Processo N°:
999/1996
Protocolo N°:
ID:
12821
Data:
24/10/1996 00:00:00
Situação:
Concluído
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Jerônimo da Silva Lobato
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 996/1996
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL REPAROS NA CALÇADA DA PRAÇA VICENTE MOLINARI E DA ORLA DA PRAIA.
Processo N°:
/1996
Protocolo N°:
ID:
7524
Data:
23/10/1996 00:00:00
Situação:
Concluído
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Jerônimo da Silva Lobato
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 995/1996
SOLICITA AP EXECUTIVO MUNICIPAL QUE JUNTAMENTE COM O DER ASFALTE A ROTATÓRIA QUE DÁ ACESSO A SÃO LOURENÇO.
Processo N°:
/1996
Protocolo N°:
ID:
7523
Data:
23/10/1996 00:00:00
Situação:
Concluído
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Jerônimo da Silva Lobato
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 994/1996
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ACRESCENTE NOS CARNÊS DE IPTU DOS CONTRIBUINTES EM DÉBITO A SEGUINTE FRASE: "HÁ DÉBITO ANTERIOR".
Processo N°:
/1996
Protocolo N°:
ID:
7522
Data:
23/10/1996 00:00:00
Situação:
Concluído
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Jerônimo da Silva Lobato
DETALHES
PROCESSO
Acompanhe
Nome *
E-mail *
E-mail (Confirmação)*
« Anterior
1
2
Próxima »
10
50
100
itens por página
Por favor, aguarde
Consultas
Consulta Simples
Consulta Avançada
Consulta por Tipo
Consulta por Situação
Consulta por Autor
Índice Cronológico
Atividades Legislativas
Sessões Plenárias
Reuniões das Comissões
Legislação
Legislação Municipal
Legislação Estadual
Legislação Federal
Ferramentas
Autenticar Documentos
Assinador Digital
Portais
Institucional
Produção Legislativa
Copyright ©
2026
 Câmara Municipal de Bertioga - SP. Todos os direitos reservados.
Você precisa habilitar o JavaScript para visualizar este Portal corretamente.