Lei Ordinária 1.229/2016 ATO ORIGINAL


Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 455, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2001, QUE TRATA DO CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE ESTUDANTES TÉCNICOS E UNIVERSITÁRIOS DE BERTIOGA-AETUB.
Situação: Revogado
Data do Ato: 19/10/2016
Local de Publicação: BOM 741
Data de Publicação: 22/10/2016


Dados da Proposição   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 39/2016
Nº do Processo:   470
Ano do Processo:   2016

Origem


Executivo

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.083/2013 05/07/2013Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária445/2001 15/02/2001Altera o(a)

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

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