Lei Ordinária 1.562/2023 ATO ORIGINAL


Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 924, DE 08 DE OUTUBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO AOS OCUPANTES DOS CARGOS DE SUPERVISOR DE ENSINO, DIRETOR DE ESCOLA, ASSISTENTE DE DIREÇÃO E COORDENADOR PEDAGÓGICO, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 01/09/2023
Local de Publicação: BOM - 1124
Data de Publicação: 01/09/2023


Dados da Proposição   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 42/2023
Nº do Processo:   398
Ano do Processo:   2023

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária924/2010 08/10/2010Altera o(a)

ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 924, DE 08 OUTUBRO DE 2010, QUE DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE ABONO AOS OCUPANTES DOS CARGOS DE SUPERVISOR DE ENSINO, OCUPANTES DOS CARGOS DE SUPERVISOR DE ENSINO, DIRETOR DE ESCOLA, ASSISTENTE DE DIREÇÃO E COORDENADOR PEDAGOGICO, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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