Melhore sua busca

  Lei Ordinária 383/1999 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - CONTUR - E DA INSTITUIÇÃO DO FUNDO ESPECIAL DE TURISMO - FETUR - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Revogado
Data do Ato: 28/12/1999

Origem

Executivo

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária325/1999 17/02/1999Revoga integralmente o(a)

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária480/2001 12/12/2001Revoga integralmente o(a)

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 Câmara Municipal de Bertioga - SP. Todos os direitos reservados.