Lei Ordinária 940/2010 ATO ORIGINAL


Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 29/12/2010
Local de Publicação: BOM - 437
Data de Publicação: 31/12/2010


Dados da Proposição   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 73/2010
Nº do Processo:   669
Ano do Processo:   2010

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.015/2011 29/12/2011Altera o(a)
Lei Ordinária1.013/2011 23/12/2011Altera o(a)
Lei Ordinária1.012/2011 23/12/2011Altera o(a)
Lei Ordinária1.011/2011 23/12/2011Altera o(a)
Lei Ordinária1.010/2011 23/12/2011Altera o(a)
Lei Ordinária1.009/2011 23/12/2011Altera o(a)
Lei Ordinária999/2011 07/12/2011Altera o(a)
Lei Ordinária998/2011 07/12/2011Altera o(a)
Lei Ordinária1.000/2011 07/12/2011Altera o(a)
Lei Ordinária997/2011 09/11/2011Altera o(a)
Lei Ordinária996/2011 09/11/2011Altera o(a)
Lei Ordinária995/2011 31/10/2011Altera o(a)
Lei Ordinária994/2011 31/10/2011Altera o(a)
Lei Ordinária993/2011 06/10/2011Altera o(a)
Lei Ordinária992/2011 06/10/2011Altera o(a)
Lei Ordinária991/2011 06/10/2011Altera o(a)
Lei Ordinária985/2011 08/09/2011Altera o(a)
Lei Ordinária984/2011 08/09/2011Altera o(a)
Lei Ordinária977/2011 11/08/2011Altera o(a)
Lei Ordinária975/2011 11/08/2011Altera o(a)
Lei Ordinária974/2011 11/08/2011Altera o(a)
Lei Ordinária971/2011 01/07/2011Altera o(a)
Lei Ordinária970/2011 01/07/2011Altera o(a)
Lei Ordinária968/2011 10/06/2011Altera o(a)
Lei Ordinária967/2011 10/06/2011Altera o(a)
Lei Ordinária965/2011 20/05/2011Altera o(a)
Lei Ordinária964/2011 07/04/2011Altera o(a)
Lei Ordinária963/2011 07/04/2011Altera o(a)
Lei Ordinária962/2011 07/04/2011Altera o(a)

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