Melhore sua busca

  Lei Ordinária 973/2011 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS PROGRAMAS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL QUADRIÊNIO 2010/2013.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 15/07/2011
Local de Publicação: BOM - 468
Data de Publicação: 30/07/2011


Dados da Proposição   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 54/2011
Nº do Processo:   508
Ano do Processo:   2011

Origem

Executivo

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária887/2009 10/12/2009Altera o(a)

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 Câmara Municipal de Bertioga - SP. Todos os direitos reservados.