Melhore sua busca

  Lei Ordinária 887/2009 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 10/12/2009
Local de Publicação: BOM 382
Data de Publicação: 12/12/2009


Dados da Proposição   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 92/2009
Nº do Processo:   764
Ano do Processo:   2009

Origem

Executivo

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.063/2013 26/04/2013Altera o(a)
Lei Ordinária1.052/2012 07/12/2012Altera o(a)
Lei Ordinária1.032/2012 18/07/2012Altera o(a)
Lei Ordinária1.029/2012 29/06/2012Altera o(a)
Lei Ordinária1.005/2011 21/12/2011Altera o(a)
Lei Ordinária973/2011 15/07/2011Altera o(a)
Lei Ordinária939/2010 29/12/2010Altera o(a)
Lei Ordinária916/2010 01/07/2010Altera o(a)

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 Câmara Municipal de Bertioga - SP. Todos os direitos reservados.