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  Resolução 30/1995 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 023/94, DE 15 DE JULHO DE 1994, REGULAMENTA OS BENEFÍCIOS ESTABELECIDOS NO NOVO ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO DE BERTIOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 27/06/1995

Origem

Executivo

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução23/1994 13/07/1994Altera o(a)

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução34/1996 14/02/1996Revoga integralmente o(a)
Resolução33/1995 12/12/1995Altera o(a)

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