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  Resolução 141/2023 ATO ORIGINAL

Ementa: REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 140, DE 03 DE MAIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 19/07/2023
Local de Publicação: BOM - 1118
Data de Publicação: 21/07/2023


Dados da Proposição   PROJETO DE RESOLUÇÃO 6/2023
Nº do Processo:  
Ano do Processo:   2023

Origem

Executivo

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução140/2023 03/05/2023Revoga integralmente o(a)

REVOGA A RESOLUÇÃO N 140 , DE 03 DE MAIO DE 2023, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
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