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  Lei Ordinária 1.758/2026 ATO ORIGINAL

Ementa: Institui o Dia e a Semana do Tatuador no Município de Bertioga e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 30/06/2026
Local de Publicação: BOM - 1296
Data de Publicação: 03/07/2026


Dados da Proposição   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 21/2026
Nº do Processo:   356
Ano do Processo:   2026

Origem

Legislativo

Autoria

Toninho Neto;

Observação

finalizado em 03/09/2026

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