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  Lei Ordinária 458/2001 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2002 A 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 12/07/2001

Origem

Executivo

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária653/2005 30/06/2005Altera o(a)
Lei Ordinária567/2003 17/12/2003Altera o(a)
Lei Ordinária565/2003 17/12/2003Altera o(a)
Lei Ordinária541/2003 11/09/2003Altera o(a)
Lei Ordinária539/2003 15/08/2003Altera o(a)

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