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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 114/2009

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 02/12/2009 00:00:00

N° Processo 918/2009

N° Protocolo 0/2009

ID 1572

Ementa

INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO E COMBATE À ANEMIA FALCIFORME NO MUNICÍPIO DE BERTIOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria

Marcelo Heleno Vilares;

Situação

Concluído

Norma resultante Lei Ordinária 950/2011

Histórico da Tramitação _{4529 Dia(s), 0 horas, 10 minuto(s).}

Recebimento: 28/05/2014 00:00:00	Fase: Andamento Processual (Físico)	Setor:Arquivo
	Ação: Publicado
Tempo gasto: 4529 dias, 10 minutos
Complemento da Ação: Publicação no BOM nº 442, em 05/02/2011 como Lei nº 950, de 28 de janeiro de 2011. Declarada inconstitucional através da ADIN nº 0088295-62.2013.8.26.0000 - Voto 26442.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 28/05/2014 00:00:00	Fase: Andamento Processual (Físico)	Setor:SETL - SECAO DE TECNICA LEGISLATIVA
	Ação: Publicado

Complemento da Ação: Publicação no BOM nº 442, em 05/02/2011 como Lei nº 950, de 28 de janeiro de 2011. Declarada inconstitucional através da ADIN nº 0088295-62.2013.8.26.0000 - Voto 26442.
Documento(s) da tramitação:

Histórico da Tramitação _{4529 Dia(s), 0 horas, 10 minuto(s).}

28/05

Andamento Processual (Físico) Arquivo 739909 dias, 10 minutos Publicado Documento Principal

28/05

Andamento Processual (Físico) SETL - SECAO DE TECNICA LEGISLATIVA Publicado Capa

mai

2014

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Sobre

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 114/2009

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