PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Bertioga

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 70/2026

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Data de apresentação 13/10/2026 16:54:52

N° Processo 1177/2026

N° Protocolo 1437/2026

ID 118363

Ementa

Institui o programa permanente “Sábado da Saúde da Mulher” no âmbito do Município de Bertioga e dá outras providências.

Autoria

Michele Russo;

Situação

Tramitando

Origem

Legislativo

Recebimento: 13/10/2026 17:22:44	Fase: Andamento do Processo	Setor:SETL - SECAO DE TECNICA LEGISLATIVA

Tempo gasto: 7 dias, 5 horas, 32 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 13/10/2026 17:10:19	Fase: Andamento do Processo	Setor:SETL - SECAO DE TECNICA LEGISLATIVA
Envio: 13/10/2026 17:22:21	Ação: Tramitar com prazo (15 dias)
Tempo gasto: 12 minutos
Complemento da Ação: Projeto encaminhado aos Gabinetes dos Vereadores. Não havendo pedido de tramitação em Regime de Urgência Especial, o prazo regimental de apresentação de emenda expira em: 27/10/2026.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/10/2026 16:54:52	Fase: Protocolar	Setor:GABINETE VER. MICHELE RUSSO
Envio: 13/10/2026 16:54:52	Ação: Processo Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital