| Recebimento: 17/08/2026 13:38:00 |
Fase: Andamento do Processo |
Setor:SG - SECRETARIO GERAL |
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Tempo gasto: 64 dias, 13 horas, 17 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 12/08/2026 10:06:28 |
Fase: Andamento do Processo |
Setor:SETL - SECAO DE TECNICA LEGISLATIVA |
| Envio: 17/08/2026 11:57:10 |
Ação: Encaminhar ao setor
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Tempo gasto: 5 dias, 1 hora, 50 minutos
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Complemento da Ação: Anexo ao presente, publicação do Decreto Legislativo 130/2026, ocorrida na edição 1303do BOM, em 14/08/2026.
Informo que a legislação foi devidamente inserida no Programa Folio Views, encerrando-se sua tramitação.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 10/08/2026 17:05:46 |
Fase: Andamento do Processo |
Setor:SETL - SECAO DE TECNICA LEGISLATIVA |
| Envio: 12/08/2026 10:06:28 |
Ação: Encaminhar ao setor
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Tempo gasto: 1 dia, 17 horas
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Complemento da Ação: Anexo aos autos: Ordem do Dia da 18ª SO, de 11/08/2026; relatórios de votação em Plenário; e Ato de Promulgação do Decreto Legislativo 130/2026 elaborado conforme aprovação.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 10/08/2026 16:58:00 |
Fase: Andamento do Processo |
Setor:GABINETE PRESIDÊNCIA |
| Envio: 10/08/2026 16:58:15 |
Ação: Encaminhar ao setor
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Complemento da Ação: A SETL
Autorizo a inclusão do presente projeto de lei na próxima pauta de votação disponível.
As providências
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 10/08/2026 16:53:42 |
Fase: Andamento do Processo |
Setor:SG - SECRETARIO GERAL |
| Envio: 10/08/2026 16:57:44 |
Ação: Encaminhar ao setor
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Tempo gasto: 4 minutos
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Complemento da Ação: Sr. Presidente
Trata-se de projeto de Decreto Legislativo para a concessão de título de cidadão bertioguense, o qual não precisa ser analisado pelas comissões permanentes desta Casa de leis, visto que foi requerida a tramitação em regime de urgência especial, estando apto a ser analisado pelo Plenário.
A vossa deliberação.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 10/08/2026 13:43:57 |
Fase: Andamento do Processo |
Setor:Plenário |
| Envio: 10/08/2026 13:55:32 |
Ação: Encaminhar ao setor
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Tempo gasto: 11 minutos
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Complemento da Ação: Projeto encaminhado aos gabinetes dos Vereadores, conforme comprovante de email anexo
O prazo regimental para apreciação do Pedido de Tramitação em Regime de Urgência Especial expira em: 20/08/26
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 07/08/2026 15:04:37 |
Fase: Protocolar |
Setor:GABINETE VER. EDUARDO PEREIRA |
| Envio: 07/08/2026 15:04:38 |
Ação: Processo Protocolado
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Complemento da Ação: Encaminhamos o Projeto, com pedido de tramitação em regime de urgência.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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