PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Bertioga

Câmara Municipal de Bertioga - SP: Produção Legislativa

Sessão:20 Realizada em: 01/09/2026 Legislatura: 9 Tipo de Sessão: Ordinária

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Ordem: 1 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 57 /2026 Nº Processo: 1014/2026 Data: 27/08/2026 10:46:56 Autor: Marcelo Heleno Vilares - Prefeito ALTERA O ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N.° 393, DE 23 DE MARÇO DE 2.000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 2 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 51 /2026 Nº Processo: 861/2026 Data: 04/08/2026 16:25:33 Autor: Nivaldo Porvinha “Dispõe sobre a denominação da Rua 06, localizada no bairro Jardim Albatroz II, no município de Bertioga, e dá outras providências.” Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 3 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 39 /2026 Nº Processo: 662/2026 Data: 09/06/2026 11:31:22 Autor: Taciano Goulart DENOMINA RUA MARLI DE OLIVEIRA SANTOS A ANTIGA RUA APROVADA 599, LOCALIZADA NO BAIRRO VISTA LINDA. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 4 ADMINISTRATIVO N° 51 /2026 Nº Processo: 359/2026 Data: 25/03/2026 10:39:02 Autor: AUDE MUQUER DE OLIVEIRA ENCAMINHA EMAIL DO TCESP QUANTO ÀS CONTAS DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE BERTIOGA, EXERCÍCIO DE 2023 Fase: Ação: Complemento: Observação:

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