Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2005 Autor: Não Identificado 3 
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PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 6/2005
"ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 068, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: /2005 Protocolo N°: ID: 95 Data: 05/10/2005 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Não Identificado 3
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PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 53/2005
"DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE PLACAS E FAIXAS DE CARÁTER PERMANENTE, NOS PONTOS CRÍTICOS DE ACIDENTES E ATROPELAMENTOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 888/2005 Protocolo N°: ID: 74 Data: 21/09/2005 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Não Identificado 3
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PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 52/2005
"DISPÕE SOBRE O COMBATE AO VÍCIO DO JOGO NO MUNICÍPIO DE BERTIOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 887/2005 Protocolo N°: ID: 73 Data: 21/09/2005 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Não Identificado 3
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PROCESSO
LEI 697/2006
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 49/2005
"DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 873/2005 Protocolo N°: ID: 70 Data: 14/09/2005 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Não Identificado 3
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PROCESSO
LEI 702/2006
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA n° 5/2005
"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: /2005 Protocolo N°: ID: 6 Data: 08/09/2005 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Maurício dos Santos Souza, , Não Identificado 3
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PROCESSO
ELO 24/2005
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 42/2005
"INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE REDUÇÃO DO LIXO E DO DESPERDÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 814/2005 Protocolo N°: ID: 64 Data: 23/08/2005 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Antônio Rodrigues Filho, Não Identificado 3
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PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 39/2005
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESCOLAR DE ACOMPANHAMENTO DOMICILIAR -PEAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 791/2005 Protocolo N°: ID: 284 Data: 17/08/2005 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: Não Identificado 3
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PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 38/2005
"OFICIALIZA O CAMPEONATO ABERTO DE KARATÊ DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 790/2005 Protocolo N°: ID: 61 Data: 17/08/2005 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: Não Identificado 3
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PROCESSO
LEI 746/2006
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 37/2005
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O CAMPEONATO OFICIAL DE FUTEBOL DE AREIA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 760/2005 Protocolo N°: ID: 59 Data: 10/08/2005 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: Não Identificado 3,
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PROCESSO
LEI 745/2006
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 34/2005
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR E IMPLANTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA O PROGRAMA DA AGENDA 21 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 742/2005 Protocolo N°: ID: 56 Data: 03/08/2005 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: Não Identificado 3,
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PROCESSO
LEI 679/2005
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