Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: Tramitando Ano Processo: 2020 
Localizada(s) 19 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 10/02/2026   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 38/2020
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021
Processo N°: 360/2020 Protocolo N°: ID: 18019 Data: 30/09/2020 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: CAIO ARIAS MATHEUS - PREFEITO
DETALHES
PROCESSO
LEI 1428/2020
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 34/2020
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 924, DE 08 DE OUTUBRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 290/2020 Protocolo N°: ID: 17972 Data: 13/08/2020 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: CAIO ARIAS MATHEUS - PREFEITO
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 33/2020
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NO ÂMBITO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 267/2020 Protocolo N°: ID: 17971 Data: 22/07/2020 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: CAIO ARIAS MATHEUS - PREFEITO
DETALHES
PROCESSO
LEI 1415/2020
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 30/2020
AUTORIZA A REALOCAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, POR REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA, BEM COMO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NO VALOR TOTAL DE R$ 9.291.300;90 (NOVE MILHÕES, DUZENTOS E NOVENTA E UM MIL E TREZENTOS REAIS)
Processo N°: 238/2020 Protocolo N°: ID: 17967 Data: 29/06/2020 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
LEI 1413/2020
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 29/2020
CRIA E DISCIPLINA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTÁVEL - CMDUS, NOS TERMOS DO ART. 257, DA LEI COMPLEMENTAR N. 155, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020.
Processo N°: 235/2020 Protocolo N°: ID: 17966 Data: 22/06/2020 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: CAIO ARIAS MATHEUS - PREFEITO
DETALHES
PROCESSO
LEI 1414/2020
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 26/2020
INCLUI PROGRAMA DE GOVERNO NA LEI MUNICIPAL N. 1.364, DE 03 DE JULHO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2020 - LDO 2020, NOS TERNOS QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 229/2020 Protocolo N°: ID: 17963 Data: 17/06/2020 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: CAIO ARIAS MATHEUS - PREFEITO
DETALHES
PROCESSO
LEI 1412/2020
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 25/2020
INCLUI PROGRAMA DE GOVERNO NA LEI MUNICIPAL N. 1.280, DE 10 DE JANEIRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 - PPA 2018/2021, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 228/2020 Protocolo N°: ID: 17962 Data: 17/06/2020 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: CAIO ARIAS MATHEUS - PREFEITO
DETALHES
PROCESSO
LEI 1411/2020
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 24/2020
FIXA O VALOR DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PARA O PERÍODO DE 2021 A 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 226/2020 Protocolo N°: ID: 17960 Data: 16/06/2020 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: Capellini
DETALHES
PROCESSO
LEI 1408/2020
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 23/2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 625.000,00 (SEISCENTOS E VINTE C CINCO MIL REAIS).
Processo N°: 223/2020 Protocolo N°: ID: 17959 Data: 16/06/2020 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: CAIO ARIAS MATHEUS - PREFEITO
DETALHES
PROCESSO
LEI 1407/2020
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 21/2020
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL DO QUADRIÊNIO 2018/2021, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.280, DE 1º DE JANEIRO DE 2018.
Processo N°: 205/2020 Protocolo N°: ID: 17957 Data: 29/05/2020 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: CAIO ARIAS MATHEUS - PREFEITO
DETALHES
PROCESSO
LEI 1410/2020
« Anterior 1 2 Próxima »
itens por página