Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2022 Autor: Renata Barreiro 
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Última atualização: 10/02/2026   IMPRIMIR
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA n° 3/2022
ALTERA PARTE DO ARTIGO 122 DA LOM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: /2022 Protocolo N°: ID: 19131 Data: 14/12/2022 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: Carlos Ticianelli, EDUARDO PEREIRA, Elisângela Pedroso, Guarujá, Macário, Matheus Rodrigues, Ney Lyra, Renata Barreiro, Taciano Goulart
DETALHES
PROCESSO
ELO 42/2022
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 71/2022
CRIACAO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE HOMEOPATIA
Processo N°: 457/2022 Protocolo N°: ID: 19121 Data: 23/11/2022 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: Renata Barreiro
DETALHES
PROCESSO
LEI 1536/2023
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 70/2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O CTD - CENTRO DE TRATAMENTO DO DIABETES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Processo N°: 456/2022 Protocolo N°: ID: 19120 Data: 23/11/2022 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: Renata Barreiro
DETALHES
PROCESSO
LEI 1535/2023
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA n° 2/2022
ALTERA O ARTIGO 11 DA LOM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Processo N°: /2022 Protocolo N°: ID: 19097 Data: 09/11/2022 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: Carlos Ticianelli, EDUARDO PEREIRA, Elisângela Pedroso, Guarujá, Macário, Matheus Rodrigues, Ney Lyra, Renata Barreiro, Taciano Goulart
DETALHES
PROCESSO
ELO 43/2023
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 66/2022
REGULAMENTA OS VALORES DE PADRAO DE VENCIMENTO, DOS CARGOS E CARREIRAS, BEM COMO AS FUNCOES GRATIFICADAS DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE BERTIOGA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Processo N°: 439/2022 Protocolo N°: ID: 19094 Data: 09/11/2022 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Carlos Ticianelli, EDUARDO PEREIRA, Elisângela Pedroso, Guarujá, Macário, Matheus Rodrigues, Ney Lyra, Renata Barreiro, Taciano Goulart
DETALHES
PROCESSO
LEI 1517/2023
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 6/2022
DEFINE O QUADRO DE SERVIDORES COMISSIONADOS DENTRO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CAMARA MUNICIPAL DE BERTIOGA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Processo N°: /2022 Protocolo N°: ID: 19096 Data: 09/11/2022 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Carlos Ticianelli, EDUARDO PEREIRA, Elisângela Pedroso, Guarujá, Macário, Matheus Rodrigues, Ney Lyra, Renata Barreiro, Taciano Goulart
DETALHES
PROCESSO
RES 135/2023
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 5/2022
DEFINE O QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CAMARA MUNICIPAL DE BERTIOGA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Processo N°: /2022 Protocolo N°: ID: 19095 Data: 09/11/2022 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: Carlos Ticianelli, EDUARDO PEREIRA, Elisângela Pedroso, Guarujá, Macário, Matheus Rodrigues, Ney Lyra, Renata Barreiro, Taciano Goulart
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 357/2022
INCLUSÃO DE UM MEMBRO TITULAR REPRESENTANTE DO COMÉRCIO INFORMAL (AMBULANTES) NO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO (CONTUR) DE BERTIOGA.
Processo N°: /2022 Protocolo N°: ID: 19075 Data: 01/11/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Renata Barreiro
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 355/2022
INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIO NO COMPLEXO ESPORTIVO PÉ NA AREIA.
Processo N°: /2022 Protocolo N°: ID: 19073 Data: 01/11/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Renata Barreiro
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA n° 1/2022
ALTERA OS ARTIGOS 99 A 119 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 379/2022 Protocolo N°: ID: 19045 Data: 30/09/2022 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: Carlos Ticianelli, EDUARDO PEREIRA, Elisângela Pedroso, Guarujá, Macário, Matheus Rodrigues, Renata Barreiro, Taciano Goulart
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PROCESSO
ELO 41/2022
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