Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2023 Autor: EDUARDO PEREIRA 
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Última atualização: 22/04/2026   IMPRIMIR
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA n° 5/2023
ALTERA O ARTIGO 122 DA LOM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Processo N°: 583/2023 Protocolo N°: ID: 19683 Data: 13/12/2023 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: EDUARDO PEREIRA, Guarujá, Matheus Rodrigues
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PROCESSO
ELO 47/2024
INDICAÇÃO n° 353/2023
GESTÕES JUNTO A ELEKTRO PARA A PODA DE ÁRVORE NA RUA ÊNIO BARBATO, PRÓXIMO À RUA GERALDO FERRAZ, NO CENTRO DE BERTIOGA
Processo N°: /2023 Protocolo N°: ID: 19643 Data: 21/11/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EDUARDO PEREIRA
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 352/2023
IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ÊNIO BARBATO, ALTURA DO NÚMERO 45, NO CENTRO DE BERTIOGA.
Processo N°: /2023 Protocolo N°: ID: 19642 Data: 21/11/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EDUARDO PEREIRA
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 351/2023
PROVIDENCIAS PARA MELHORAR A BALNEABILIDADE DAS PRAIAS NA CIDADE DE BERTIOGA, EM ESPECIAL A PRAIA DA ENSEADA NO CENTRO, CONSIDERADA IMPRÓPRIA PARA BANHO PELA CETESB.
Processo N°: /2023 Protocolo N°: ID: 19641 Data: 21/11/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EDUARDO PEREIRA
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 350/2023
REALIZE MANUTENÇÃO DOS PONTOS DE ÔNIBUS NO BAIRRO DE GUARATUBA, BEM COMO A MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
Processo N°: /2023 Protocolo N°: ID: 19640 Data: 21/11/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EDUARDO PEREIRA
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 349/2023
REALIZE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, UMA NOVA COBERTURA PARA A QUADRA POLIESPORTIVA DA EMEIF GUARATUBA, LOCALIZADA NA QUADRA A.
Processo N°: /2023 Protocolo N°: ID: 19639 Data: 21/11/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EDUARDO PEREIRA
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PROCESSO
MOÇÃO n° 62/2023
RECONHECIMENTO E PARABENIZAÇÃO À ASSOCIAÇÃO ESTILO MUDA MENTE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS SOCIAIS REALIZADOS NESTES SEUS CINCO ANOS DE ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BERTIOGA.
Processo N°: /2023 Protocolo N°: ID: 19616 Data: 31/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EDUARDO PEREIRA
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PROCESSO
MOÇÃO n° 61/2023
RECONHECIMENTO E PARABENIZAÇÃO AO EMPRESÁRIO RAIMUNDO FERREIRA DA ROCHA, PROPRIETÁRIO DO RESTAURANTE COMA BEM.
Processo N°: /2023 Protocolo N°: ID: 19615 Data: 31/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EDUARDO PEREIRA
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 332/2023
GESTÃO JUNTO A SECRETARIA ESTADUAL DE SEGURANÇA, COMANDO ESTADUAL DA POLICIA MILITAR E CIVIL JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO VISANDO O AUMENTO DE POLICIAMENTO PESSOAL EFETIVO EM NOSSA CIDADE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA REQUER A ANTECIPAÇÃO DA "OPERAÇÃO VERÃO, BEM COMO A CONVOCAÇÃO DO NOVO EFETIVO DA GUARDAS CIVIL MUNICIPAL - GCM PARA COIBIR OS FURTOS QUE ESTÃO OCORRENDO EM NOSSA CIDADE.
Processo N°: 0/2023 Protocolo N°: ID: 19601 Data: 24/10/2023 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Ciência da Resposta
Autor(es) da Proposição: EDUARDO PEREIRA
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 324/2023
PLANEJAMENTO PARA CONSTRUÇÃO DE SEDE PRÓPRIA QUE VENHA ATENDER OS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS PARA ABRIGO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, BEM COMO PASSAGEM DOS ADULTOS EM SITUAÇÃO DE RUA.
Processo N°: /2023 Protocolo N°: ID: 19588 Data: 17/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EDUARDO PEREIRA
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