Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2025 Autor: Elisângela Pedroso 
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Última atualização: 10/09/2026   IMPRIMIR
INDICAÇÃO n° 562/2025
CRIAÇÃO DE UM CANAL OFICIAL DE DENÚNCIAS DE MAUS-TRATOS CONTRA ANIMAIS DOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO, E A ESTRUTURAÇÃO DE UMA EQUIPE RESPONSÁVEL PELA APURAÇÃO E FISCALIZAÇÃO EFETIVA DESSAS DENÚNCIAS.
Processo N°: 0/2025 Protocolo N°: ID: 20773 Data: 09/12/2025 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Ciência da Resposta
Autor(es) da Proposição: Elisângela Pedroso
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 561/2025
REFORÇAR A SEGURANÇA E REVISAR A LOCALIZAÇÃO DO BICICLETÁRIO DO GINÁSIO MUNICIPAL ALBERTO ALVES, NO CENTRO.
Processo N°: 0/2025 Protocolo N°: ID: 20772 Data: 09/12/2025 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Ciência da Resposta
Autor(es) da Proposição: Elisângela Pedroso
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 560/2025
CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO QUANTO AO USO DE EQUIPAMENTOS DE MOBILIDADE INDIVIDUAI AUTOPROPELIDOS, BICICLETAS MOTORIZADAS E CONGÊNERES
Processo N°: /2025 Protocolo N°: ID: 20771 Data: 09/12/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Elisângela Pedroso
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 559/2025
REVISÃO DO CONTRATO DO PLANO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS PARA INCLUIR UM PRONTO-ATENDIMENTO EM BERTIOGA.
Processo N°: /2025 Protocolo N°: ID: 20770 Data: 09/12/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Elisângela Pedroso
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 558/2025
RESTABELECIMENTO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS CAIXAS ELETRÔNICOS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NO PERÍODO NOTURNO E FINAIS DE SEMANA.
Processo N°: 0/2025 Protocolo N°: ID: 20769 Data: 09/12/2025 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Ciência da Resposta
Autor(es) da Proposição: Elisângela Pedroso
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 557/2025
ESTUDO FINANCEIRO PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI REGULAMENTANDO O RATEIO DE POSSÍVEIS SOBRAS DO FUNDEB
Processo N°: /2025 Protocolo N°: ID: 20768 Data: 09/12/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Elisângela Pedroso
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PROCESSO
MOÇÃO n° 69/2025
PARABENIZAÇÃO À ASSOCIAÇÃO CULTURAL QUINTAL AROEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À EDUCAÇÃO, À CULTURA E À SUSTENTABILIDADE EM NOSSO MUNICÍPIO.
Processo N°: /2025 Protocolo N°: ID: 20710 Data: 25/11/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: Elisângela Pedroso
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PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 94/2025
“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ACOMPANHAMENTO VETERINÁRIO PARA ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE ABANDONO, ACOLHIDOS PELO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES (CCZ) DE BERTIOGA OU POR ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR CONVENIADAS, QUE VENHAM A SER ADOTADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 576/2025 Protocolo N°: ID: 20699 Data: 19/11/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: Elisângela Pedroso
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 506/2025
INCLUSÃO E ACOMPANHAMENTO DOS ALUNOS SURDOS E COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE BERTIOGA
Processo N°: 0/2025 Protocolo N°: ID: 20696 Data: 18/11/2025 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Ciência da Resposta
Autor(es) da Proposição: Elisângela Pedroso
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 505/2025
REFORMA E MANUTENÇÃO NAS CICLOVIAS DA CIDADE, ESPECIALMENTE NA AVENIDA ANCHIETA, REGIÃO CENTRAL.
Processo N°: /2025 Protocolo N°: ID: 20695 Data: 18/11/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: Elisângela Pedroso
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