Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: Tramitando Ano Processo: 2025 
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Última atualização: 13/10/2026   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n° 20/2025
DISPÕE SOBRE OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DE BERTIOGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1649/2025 Protocolo N°: ID: 116854 Data: 19/12/2025 14:27:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Marcelo Heleno Vilares - Prefeito
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 569/2025
LIMPEZA E OBRAS DE TUBULAÇÃO NA AVENIDA CENTRAL, BAIRRO CHÁCARAS.
Processo N°: /2025 Protocolo N°: ID: 20780 Data: 09/12/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Michele Russo
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 566/2025
MANUTENÇÃO GERAL, PODA DO MATO E REPARO E REPARO DAS GUIAS NA PRAÇA LOCALIZADA NA AVENIDA ANCHIETA COM A RUA MARIOVALDO FERNANDES, BAIRRO RIO DA PRAIA
Processo N°: /2025 Protocolo N°: ID: 20777 Data: 09/12/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Michele Russo
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 565/2025
ENVIO DE EQUIPE DE ZELADORIA PARA PODA DA GRAMA NA VILA DO BEM DO BAIRRO CHÁCARAS.
Processo N°: 0/2025 Protocolo N°: ID: 20776 Data: 09/12/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Resposta
Autor(es) da Proposição: Michele Russo
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 564/2025
REFORMA NA ESTRUTURA DA PONTE DA RUA DR. LINCOLN BOLEVAR NEVES PRÓXIMA AO NEIM CHÁCARAS VISTA LINDA
Processo N°: /2025 Protocolo N°: ID: 20775 Data: 09/12/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Michele Russo
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 563/2025
ESTUDO DE REFORMA EMERGENCIAL DA EMEIF BORACÉIA
Processo N°: /2025 Protocolo N°: ID: 20774 Data: 09/12/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 560/2025
CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO QUANTO AO USO DE EQUIPAMENTOS DE MOBILIDADE INDIVIDUAI AUTOPROPELIDOS, BICICLETAS MOTORIZADAS E CONGÊNERES
Processo N°: /2025 Protocolo N°: ID: 20771 Data: 09/12/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Elisângela Pedroso
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 559/2025
REVISÃO DO CONTRATO DO PLANO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS PARA INCLUIR UM PRONTO-ATENDIMENTO EM BERTIOGA.
Processo N°: /2025 Protocolo N°: ID: 20770 Data: 09/12/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Elisângela Pedroso
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 557/2025
ESTUDO FINANCEIRO PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI REGULAMENTANDO O RATEIO DE POSSÍVEIS SOBRAS DO FUNDEB
Processo N°: /2025 Protocolo N°: ID: 20768 Data: 09/12/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Elisângela Pedroso
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 555/2025
REVITALIZAÇÃO OU ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA IMPEDIR O USO INADEQUADO DE EQUIPAMENTO PÚBLICO NA ORLA DA PRAIA DO JARDIM RIO DA PRAIA.
Processo N°: /2025 Protocolo N°: ID: 20766 Data: 09/12/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Toninho Neto
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PROCESSO
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