Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Ano Proposição: 2008 
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 58/2008
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 577, DE 2 DE MARÇO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 638/2008 Protocolo N°: ID: 10305 Data: 21/11/2008 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: Lairton Gomes Goulart - Prefeito
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PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 57/2008
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE POSTOS PARA COLETA DE MEDICAMENTOS USADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 623/2008 Protocolo N°: ID: 10304 Data: 12/11/2008 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: Marcelo Heleno Vilares
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PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 56/2008
DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DE PROPAGANDA NOS LUGARES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 622/2008 Protocolo N°: ID: 10303 Data: 12/11/2008 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: EDUARDO PEREIRA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 55/2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R4 1.292.000,00 (UM MILHÃO, DUZENTOS E NOVENTA E DOIS MIL REAIS).
Processo N°: 618/2008 Protocolo N°: ID: 10302 Data: 10/11/2008 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: Lairton Gomes Goulart - Prefeito
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PROCESSO
LEI 838/2008
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 54/2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 8.081.500,00 (OITO MILHÕES, OITENTA E UM MIL E QUINHENTOS REAIS).
Processo N°: 617/2008 Protocolo N°: ID: 10301 Data: 10/11/2008 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: Lairton Gomes Goulart - Prefeito
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PROCESSO
LEI 836/2008
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 53/2008
DEFINE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O QUADRO FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BERTIOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 841/08 ADIN Nº 176.483.0/3-OO ADIN Nº 994.09.001525-8
Processo N°: 615/2008 Protocolo N°: ID: 10300 Data: 10/11/2008 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: Jurandyr José Teixeira das Neves, Antônio de Jesus Henriques, Antonio Rodrigues Filho, EDUARDO PEREIRA, Joselito Alves de Oliveira, Marcelo Heleno Vilares, Maurício dos Santos Souza, Orvando da Silva
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PROCESSO
LEI 841/2008
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 52/2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS.
Processo N°: 605/2008 Protocolo N°: ID: 10299 Data: 04/11/2008 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: Lairton Gomes Goulart - Prefeito
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PROCESSO
LEI 839/2008
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 51/2008
DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 604/2008 Protocolo N°: ID: 10298 Data: 04/11/2008 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: Lairton Gomes Goulart - Prefeito
DETALHES
PROCESSO
LEI 846/2008
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 50/2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R4 3.430.000.00.
Processo N°: 586/2008 Protocolo N°: ID: 10295 Data: 23/10/2008 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: José Nunes Viveiros
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PROCESSO
LEI 837/2008
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 49/2008
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS EM PROCESSOS JUDICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 573/2008 Protocolo N°: ID: 10293 Data: 16/10/2008 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: José Nunes Viveiros
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PROCESSO
LEI 845/2008
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