Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Ano Proposição: 2023 
Localizada(s) 77 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 21/07/2026   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 77/2023
INSTITUI O DIA DO GUARDA MUNICIPAL DE BERTIOGA NO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICIPIO
Processo N°: 581/2023 Protocolo N°: ID: 19681 Data: 13/12/2023 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: TACIANO GOULART
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 76/2023
DISPOE SOBRE A AUTORIZACAO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE (ACS), E AOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS (ACE), INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Processo N°: 580/2023 Protocolo N°: ID: 19680 Data: 13/12/2023 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: Matheus Del Corso Rodrigues
DETALHES
PROCESSO
LEI 1650/2024
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 75/2023
INSTITUI O PROJETO FERIAS DIVERTIDA NA ESCOLA A SER DESENVOLVIDO NO PERIODO DE RECESSO ESCOLAR E FERIAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS
Processo N°: 579/2023 Protocolo N°: ID: 19679 Data: 13/12/2023 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: GUARUJÁ
DETALHES
PROCESSO
LEI 1649/2024
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 74/2023
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE
Processo N°: 573/2023 Protocolo N°: ID: 19657 Data: 11/12/2023 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: CAIO ARIAS MATHEUS - PREFEITO
DETALHES
PROCESSO
LEI 1579/2023
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 73/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, PARA FINS DE COMPARTILHAMENTO DA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL - ECD NO AMBIENTE DO SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL - SPED
Processo N°: 555/2023 Protocolo N°: ID: 19654 Data: 04/12/2023 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: CAIO ARIAS MATHEUS - PREFEITO
DETALHES
PROCESSO
LEI 1578/2023
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 72/2023
DISPÕE SOBRE O CENSO ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA, VISANDO CONTROLE POPULACIONAL DE ANIMAIS DOMÉSTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 542/2023 Protocolo N°: ID: 19648 Data: 27/11/2023 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: TACIANO GOULART
DETALHES
PROCESSO
LEI 1613/2024
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 71/2023
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MICROCHIP EM ANIMAIS DOMÉSTICOS DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 541/2023 Protocolo N°: ID: 19647 Data: 27/11/2023 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: TACIANO GOULART
DETALHES
PROCESSO
LEI 1623/2024
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 70/2023
ALTERA O CAPUT DO ART. 1 DA LEI MUNICIPAL N. 1.567, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERACAO DE CREDITO COM O BANCO DO BASIL S.A.
Processo N°: 538/2023 Protocolo N°: ID: 19646 Data: 24/11/2023 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: CAIO ARIAS MATHEUS - PREFEITO
DETALHES
PROCESSO
LEI 1573/2023
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 69/2023
“DISPOE SOBRE AUTORIZACAO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORCAMENTO VIGENTE
Processo N°: 537/2023 Protocolo N°: ID: 19645 Data: 24/11/2023 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: CAIO ARIAS MATHEUS - PREFEITO
DETALHES
PROCESSO
LEI 1577/2023
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 68/2023
DISPOE SOBRE AUTORIZACAO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORCAMENTO VIGENTE
Processo N°: 536/2023 Protocolo N°: ID: 19644 Data: 24/11/2023 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: CAIO ARIAS MATHEUS - PREFEITO
DETALHES
PROCESSO
LEI 1576/2023
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 Próxima »
itens por página