Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Autor: Caio Arias Matheus 
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 58/2012
DISPÕE SOBRE DIA DE HOMENAGEM A BSGI
Processo N°: 739/2012 Protocolo N°: ID: 7622 Data: 08/11/2012 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: Marcelo Heleno Vilares, Alfonso Dari Weiland, Antonio Rodrigues Filho, Caio Arias Matheus, Jurandyr José Teixeira das Neves, Ney Lyra, Renato Faustino de Oliveira Filho, Taciano Goulart
DETALHES
PROCESSO
LEI 1059/2012
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 56/2012
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA OS CARGOS E FUNÇÕES DE CONFIANÇA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, INDIRETA E AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL NO MUNICÍPIO DE BERTIOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 729/2012 Protocolo N°: ID: 4873 Data: 08/11/2012 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: Todos os vereadores da 5ª Legislatura, Alfonso Dari Weiland, Antonio Rodrigues Filho, Caio Arias Matheus, Clayton Batista Fernandes, Jurandyr José Teixeira das Neves, Marcelo Heleno Vilares, Ney Lyra, Renato Faustino de Oliveira Filho, Taciano Goulart
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 32/2012
"FIXA O VALOR DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PARA O PERÍODO DO 2013 A 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 470/2012 Protocolo N°: ID: 4620 Data: 13/06/2012 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: Todos os vereadores da 5ª Legislatura, Alfonso Dari Weiland, Antonio Rodrigues Filho, Caio Arias Matheus, Clayton Batista Fernandes, Jurandyr José Teixeira das Neves, Marcelo Heleno Vilares, Ney Lyra, Renato Faustino de Oliveira Filho, Taciano Goulart
DETALHES
PROCESSO
LEI 1027/2012
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 14/2012
DISPÕE REGRAS PARA A OBTENÇÃO DE CERTIFICADO DE INSPEÇÃO PREDIAL
Processo N°: 257/2012 Protocolo N°: ID: 4344 Data: 28/03/2012 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: Caio Arias Matheus
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PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 8/2012
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA PUBLICAÇÃO DAS ATAS DE REUNIÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS NO BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - BOM E A RESPECTIVA DISPONIBILIZAÇÃO DAS MESMAS ATRAVÉS DO SITE OFICIAL DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
Processo N°: 167/2012 Protocolo N°: ID: 4153 Data: 29/02/2012 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: Caio Arias Matheus
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 114/2011
MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 445, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 821/2011 Protocolo N°: ID: 3795 Data: 05/10/2011 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: Marcelo Heleno Vilares, Caio Arias Matheus, Ney Lyra
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 89/2011
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 15, CAPUT, DA LEI MUNICIPAL 628 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2004 E REVOGA A LEI MUNICIPAL 828 DE 04 DE JULHO DE 2008
Processo N°: 691/2011 Protocolo N°: ID: 3536 Data: 23/08/2011 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: Caio Arias Matheus
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 60/2011
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO TESTE DO OLHINHO NOS RECÉM NASCIDOS EM MATERNIDADES E SERVIÇOS HOSPITALARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E CONVENIADOS COM O SUS PARA DOENÇAS OCULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 541/2011 Protocolo N°: ID: 3326 Data: 15/06/2011 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: Caio Arias Matheus
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PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 53/2011
DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 488/2011 Protocolo N°: ID: 3225 Data: 01/06/2011 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: Caio Arias Matheus
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 45/2011
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE VEICULOS QUE PRESTAM SERVIÇOS À MUNICIPALIDADE E QUE ATUEM NA ÁREA DE TRANSPORTE COLETIVO SEJAM VISTORIADOS, LICENCIADOS E EMPLACADOS NO MUNICÍPIO DE BERTIOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 447/2011 Protocolo N°: ID: 3216 Data: 18/05/2011 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: Caio Arias Matheus
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