Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Autor: Dr. Arnaldo Junior 
Localizada(s) 14 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 03/03/2026   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 19/2020
REAJUSTA OS VALORES ATUAIS DE VENCIMENTO DO PESSOAL AFETO AO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 186/2020 Protocolo N°: ID: 17955 Data: 06/05/2020 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: LUIS HENRIQUE CAPELLINI, Dr. Arnaldo Junior
DETALHES
PROCESSO
LEI 1406/2020
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 88/2019
FIXA O VALOR DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PARA O PERÍODO DE 2021 A 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 622/2019 Protocolo N°: ID: 17872 Data: 18/12/2019 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: LUIS HENRIQUE CAPELLINI, Biró, Dr. Arnaldo Junior, EDUARDO PEREIRA, Matheus Rodrigues, Ney Lyra, Taciano Goulart
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 54/2019
DENOMINA DE RENATO FAUSTINO DE OLIVEIRA A ATUAL RUA APROVADA 097, SITUADA NO BAIRRO DO JARDIM RIO DA PRAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 424/2019 Protocolo N°: ID: 17644 Data: 28/08/2019 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: Dr. Arnaldo Junior
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 53/2019
DENOMINA DE DEPUTADA IVETE VARGAS A ATUAL AVENIDA APROVADA 214, SITUADA NO BAIRRO DO INDAIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 423/2019 Protocolo N°: ID: 17643 Data: 28/08/2019 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Dr. Arnaldo Junior
DETALHES
PROCESSO
LEI 1384/2019
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 52/2019
DENOMINA DE DR. DURANDO ORÉFFICE PEREIRA DUMAS, A ATUAL RUA APROVADA 101, SITUADA NO BAIRRO JARDIM RIO DA PRAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 422/2019 Protocolo N°: ID: 17642 Data: 28/08/2019 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Dr. Arnaldo Junior
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 44/2019
REAJUSTA OS VALORES ATUAIS DE VENCIMENTO DO PESSOAL AFETO AO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 339/2019 Protocolo N°: ID: 17592 Data: 11/07/2019 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: LUIS HENRIQUE CAPELLINI, Dr. Arnaldo Junior, Taciano Goulart
DETALHES
PROCESSO
LEI 1369/2019
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 45/2018
PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE CANUDOS DE PLÁSTICO, EXCETO DE PAPEL E MATERIAIS BIODEGRADÁVEIS, EM RESTAURANTES, BARES,QUIOSQUES, AMBULANTES, HOTÉIS E SIMILARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
Processo N°: 360/2018 Protocolo N°: ID: 17042 Data: 08/08/2018 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: Ney Lyra, Biró, Carlos Ticianelli, Dr. Arnaldo Junior, EDUARDO PEREIRA, LUIS HENRIQUE CAPELLINI, Matheus Rodrigues, Sílvio José Magalhães, Valéria Bento
DETALHES
PROCESSO
LEI 1320/2018
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 43/2018
DENOMINA DE BRAZ CUBAS A ATUAL RUA APROVADA 108, SITUADA NO BAIRRO DO CENTRO DE BERTIOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 343/2018 Protocolo N°: ID: 17040 Data: 01/08/2018 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Dr. Arnaldo Junior
DETALHES
PROCESSO
LEI 1322/2018
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 34/2018
INSTITUI O PROGRAMA PARLAMENTO JOVEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 306/2018 Protocolo N°: ID: 17024 Data: 27/06/2018 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: Ney Lyra, Biró, Carlos Ticianelli, Dr. Arnaldo Junior, EDUARDO PEREIRA, LUIS HENRIQUE CAPELLINI, Matheus Rodrigues, Sílvio José Magalhães, Valéria Bento
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 33/2018
PREVÊ, NAS UNIDADES MUNICIPAIS DE SAÚDE, LIVRO PARA RECLAMAÇÕES, CRÍTICAS E SUGESTÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 305/2018 Protocolo N°: ID: 17015 Data: 27/06/2018 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: Ney Lyra, Dr. Arnaldo Junior
DETALHES
PROCESSO
LEI 1348/2019
« Anterior 1 2 Próxima »
itens por página