Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Autor: Matheus Rodrigues 
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Última atualização: 21/07/2026   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 27/2024
DENOMINA DE RUA MARIA CESALTINA ANTUNES A ANTIGA RUA APROVADA 312, CEP 11271-250, NO BAIRRO BORACÉIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 204/2024 Protocolo N°: ID: 19826 Data: 07/05/2024 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: Matheus Rodrigues
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PROCESSO
LEI 1626/2024
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 76/2023
DISPOE SOBRE A AUTORIZACAO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE (ACS), E AOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS (ACE), INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Processo N°: 580/2023 Protocolo N°: ID: 19680 Data: 13/12/2023 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: Matheus Rodrigues
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PROCESSO
LEI 1650/2024
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 65/2023
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE SIRENES E ALARMES UTILIZADOS COMO SINALIZADORES DE INÍCIO E TÉRMINO DE AULAS, DE PROVAS E DE PERÍODO DE RECREIO NOS ESTABELECIMENTOS DAS REDES PÚBLICAS E PRIVADA DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
Processo N°: 532/2023 Protocolo N°: ID: 19636 Data: 22/11/2023 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: Matheus Rodrigues
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PROCESSO
LEI 1622/2024
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 56/2023
INSTITUI A CRIAÇÃO DO SELO EMPRESA AMIGA DOS AUTISTAS, DESTINADO AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE ADOTEM POLÍTICA INTERNA DE INSERÇÃO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA NO MUNICÍPIO DE BERTIOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 477/2023 Protocolo N°: ID: 19598 Data: 18/10/2023 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: Matheus Rodrigues
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PROCESSO
LEI 1621/2024
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 54/2023
FIXA O VALOR DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O PERÍODO DE 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AP-2023-CX04)
Processo N°: 469/2023 Protocolo N°: ID: 19581 Data: 11/10/2023 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Carlos Ticianelli, Elisângela Pedroso, Guarujá, Macário, Matheus Rodrigues, Ney Lyra, Renata Barreiro, Taciano Goulart
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PROCESSO
LEI 1570/2023
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 32/2023
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA SERVIDOR AMIGO DO AUTISTA, QUE TRATA DA CAPACITAÇÃO TÉCNICA DE TODOS OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA NO ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA
Processo N°: 323/2023 Protocolo N°: ID: 19410 Data: 21/06/2023 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: Matheus Rodrigues
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PROCESSO
LEI 1615/2024
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 26/2023
DETERMINA QUE AS EMPRESAS QUE PRESTEM SERVIÇOS TERCEIRIZADOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTIOGA CONTRATEM JOVENS PARA OCUPAÇÃO DO PRIMEIRO EMPREGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 255/2023 Protocolo N°: ID: 19344 Data: 17/05/2023 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: Matheus Rodrigues
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PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 20/2023
INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE PREVENCAO E ENFRENTAMENTO A ATENTADOS VIOLENTOS PRATICADOS NAS DEPENDENCIAS DAS ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAIS E DA REDE CONVENIADA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Processo N°: 170/2023 Protocolo N°: ID: 19258 Data: 12/04/2023 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: Matheus Rodrigues, Carlos Ticianelli, EDUARDO PEREIRA, Guarujá, Macário, Ney Lyra, Renata Barreiro, Taciano Goulart
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PROCESSO
LEI 1547/2023
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 4/2023
INSTITUI NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICIPIO DE BERTIOGA A VIRADA INCLUSIVA
Processo N°: 83/2023 Protocolo N°: ID: 19162 Data: 15/02/2023 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: Matheus Rodrigues
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PROCESSO
LEI 1566/2023
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 76/2022
ALTERA A LEI 1.098, DE 02 DE JANEIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 493/2022 Protocolo N°: ID: 19127 Data: 07/12/2022 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: Carlos Ticianelli, EDUARDO PEREIRA, Guarujá, Macário, Matheus Rodrigues, Taciano Goulart
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PROCESSO
LEI 1516/2023
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