Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Autor: Matheus Rodrigues 
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Última atualização: 11/02/2026   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n° 7/2019
DISPÕE SOBRE O FOMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS E CULTURAIS NÃO PROFISSIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 304/2019 Protocolo N°: ID: 17530 Data: 12/06/2019 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: Matheus Rodrigues
DETALHES
PROCESSO
LC 157/2020
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n° 13/2017
CONCEDE ISENÇÃO DE ZONA AZUL AOS VEÍCULOS EMPLACADOS EM BERTIOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 594/2017 Protocolo N°: ID: 16560 Data: 18/10/2017 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Luiz Carlos Pacífico Júnior, LUIS HENRIQUE CAPELLINI, Matheus Rodrigues, Valéria Bento
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n° 11/2017
DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NA MODALIDADE TAXÍ-LOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 529/2017 Protocolo N°: ID: 16478 Data: 15/09/2017 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: Valéria Bento, LUIS HENRIQUE CAPELLINI, Luiz Carlos Pacífico Júnior, Matheus Rodrigues
DETALHES
PROCESSO
LC 137/2018
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