Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Autor: Taciano Goulart 
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Última atualização: 06/10/2026   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 67/2026
INSTITUI DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “BERTIOGA CONECTADA”, DESTINADO À DISPONIBILIZAÇÃO DE ACESSO GRATUITO À INTERNET SEM FIO (WI-FI) EM PRAÇAS E ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1161/2026 Protocolo N°: 1413 ID: 118331 Data: 06/10/2026 17:25:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Taciano Goulart
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PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 66/2026
INSTITUI DIRETRIZES PARA A INSTALAÇÃO DE WIND BANNERS, BANDEIRAS, BANNERS E EQUIPAMENTOS SIMILARES DE PROPAGANDA ELEITORAL EM ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA, ESTABELECE RESTRIÇÕES À SUA UTILIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1160/2026 Protocolo N°: 1412 ID: 118329 Data: 06/10/2026 17:21:31 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Taciano Goulart
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PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 39/2026
DENOMINA RUA MARLI DE OLIVEIRA SANTOS A ANTIGA RUA APROVADA 599, LOCALIZADA NO BAIRRO VISTA LINDA.
Processo N°: 662/2026 Protocolo N°: 789 ID: 117707 Data: 09/06/2026 11:31:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Taciano Goulart
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PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 38/2026
INSTITUI DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL ÀS PESSOAS COM NANISMO NO MUNICÍPIO DE BERTIOGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 633/2026 Protocolo N°: 756 ID: 117668 Data: 02/06/2026 16:02:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Taciano Goulart
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PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 35/2026
INSTITUI DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “CIDADE PARA TODAS” NO MUNICÍPIO DE BERTIOGA, VOLTADO À PREVENÇÃO DO ASSÉDIO CONTRA MULHERES EM ESPAÇOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 536/2026 Protocolo N°: 634 ID: 117540 Data: 12/05/2026 15:43:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Taciano Goulart
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PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 25/2026
INSTITUI DIRETRIZES PARA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE DE BERTIOGA- PMIEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 419/2026 Protocolo N°: 485 ID: 117392 Data: 07/04/2026 15:34:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Taciano Goulart
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PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 24/2026
INSTITUI DIRETRIZES PARA O PLANO MUNICIPAL DE ESPORTES DE BERTIOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 418/2026 Protocolo N°: 484 ID: 117394 Data: 07/04/2026 15:34:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Taciano Goulart
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PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 23/2026
INSTITUI O PROGRAMA “DEFESA CIVIL MIRIM” NO MUNICÍPIO DE BERTIOGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 417/2026 Protocolo N°: 483 ID: 117396 Data: 07/04/2026 15:34:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Taciano Goulart
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PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 20/2026
INSTITUI DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCLUSÃO E LETRAMENTO DIGITAL DA PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE BERTIOGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 355/2026 Protocolo N°: 409 ID: 117326 Data: 24/03/2026 15:21:49 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Taciano Goulart
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PROCESSO
LEI 1755/2026
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 17/2026
INSTITUI DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E VERIFICAÇÃO DE INFORMAÇÕES DIGITAIS DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE BERTIOGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 294/2026 Protocolo N°: 345 ID: 117254 Data: 17/03/2026 16:26:29 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Taciano Goulart
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PROCESSO
LEI 1747/2026
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