Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Autor: Renata Barreiro 
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Última atualização: 14/10/2026   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 72/2026
DENOMINA COMO RUA LUIZ CLAUDIO DA SILVA A ATUAL RUA 08, TAMBÉM CONHECIDA COMO RUA APROVADA 965, LOCALIZADA NO BAIRRO MAITINGA, NO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
Processo N°: 1190/2026 Protocolo N°: 1451 ID: 118377 Data: 14/10/2026 10:34:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Renata Barreiro
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PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 71/2026
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL ‘ADOLESCÊNCIA PRIMEIRO’ DE PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA E DE APOIO À ADOLESCENTE GESTANTE NO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
Processo N°: 1189/2026 Protocolo N°: 1450 ID: 118376 Data: 14/10/2026 10:31:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Renata Barreiro
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PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 98/2025
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA LINHA DE CUIDADO MUNICIPAL PARA PESSOAS COM BEXIGA NEUROGÊNICA, COM PREVISÃO DE FORNECIMENTO DE CATETER HIDROFÓLICO DE USO INTERMITENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 598/2025 Protocolo N°: ID: 20751 Data: 03/12/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Renata Barreiro
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PROCESSO
LEI 1756/2026
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 97/2025
DENOMINA COMO RUA SEBASTIÃO PATRÍCIO PINHEIRO A ANTIGA ESTRADA DA TORRE, NO BAIRRO CHACARAS.
Processo N°: 597/2025 Protocolo N°: ID: 20750 Data: 03/12/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Renata Barreiro
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PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 65/2025
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO DA FIBROSE CÍSTICA. (AP-2025-CX03)
Processo N°: 441/2025 Protocolo N°: ID: 20530 Data: 10/09/2025 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Renata Barreiro
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PROCESSO
LEI 1720/2025
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 51/2025
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO A INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, COM A GARANTIA DA UNIÃO OU SEM ELA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 373/2025 Protocolo N°: ID: 20440 Data: 06/08/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Presidente Pauta
Autor(es) da Proposição: EDUARDO PEREIRA, Biró, Carlos Ticianelli, Elisângela Pedroso, Guarujá, Michele Russo, Nivaldo Porvinha, Renata Barreiro, Salmir Gomes, Taciano Goulart, Toninho Neto
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PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 47/2025
“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO, INSTALAÇÃO E USO DE POSTES COM REDES ESPORTIVAS NA FAIXA DE AREIA DAS PRAIAS DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA, CONFORME GESTÃO MUNICIPAL PACTUADA COM A SECRETARIA DE PATRIMÔNIO DA UNIÃO – SPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. (AP-2025-CX05)
Processo N°: 368/2025 Protocolo N°: 855 ID: 20436 Data: 06/08/2025 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Renata Barreiro
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PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 34/2025
“DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA FIBROMIALGIA COMO DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE BERTIOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 276/2025 Protocolo N°: ID: 20355 Data: 04/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: Renata Barreiro
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PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 13/2025
“DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE MAMOGRAFIA PARA MULHERES A PARTIR DOS 40 (QUARENTA) ANOS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 113/2025 Protocolo N°: ID: 20119 Data: 26/02/2025 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Renata Barreiro
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PROCESSO
LEI 1688/2025
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 43/2024
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA O "FESTIVAL DA VILA DE ITATINGA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 296/2024 Protocolo N°: ID: 19896 Data: 26/06/2024 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: Renata Barreiro
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