Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Autor: Toninho Neto 
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Última atualização: 18/06/2026   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 21/2026
INSTITUI O DIA E A SEMANA DO TATUADOR NO MUNICÍPIO DE BERTIOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 356/2026 Protocolo N°: 410 ID: 117327 Data: 24/03/2026 16:33:28 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Toninho Neto
DETALHES
PROCESSO
LEI 1758/2026
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 89/2025
“INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE COMBATE AO RACISMO NO ESPORTE NOS GINÁSIOS, CAMPOS DE VÁRZEA, QUADRAS E DEMAIS ARENAS ESPORTIVAS DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.(AP-2025-CX05)
Processo N°: 563/2025 Protocolo N°: 855 ID: 20657 Data: 12/11/2025 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Toninho Neto
DETALHES
PROCESSO
LEI 1734/2026
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 76/2025
“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA A ANIMAIS ATROPELADOS NO MUNICÍPIO DE BERTIOGA, ESTABELECE PENALIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. (AP-2025-CX05)
Processo N°: 493/2025 Protocolo N°: ID: 20558 Data: 08/10/2025 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Toninho Neto
DETALHES
PROCESSO
LEI 1713/2025
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 51/2025
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO A INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, COM A GARANTIA DA UNIÃO OU SEM ELA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 373/2025 Protocolo N°: ID: 20440 Data: 06/08/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Presidente Pauta
Autor(es) da Proposição: EDUARDO PEREIRA, Biró, Carlos Ticianelli, Elisângela Pedroso, Guarujá, Michele Russo, Nivaldo Porvinha, Renata Barreiro, Salmir Gomes, Taciano Goulart, Toninho Neto
DETALHES
PROCESSO
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