| Recebimento: 18/06/2026 12:16:56 |
Fase: Arquivado |
Setor:ARQUIVO LEGISLATIVO |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 18/06/2026 09:04:24 |
Fase: Andamento do Processo |
Setor:SEPE - SECAO DE PROTOCOLO, EXPEDIENTE E ARQUIVO |
| Envio: 18/06/2026 12:16:56 |
Ação: Arquivo
|
Tempo gasto: 3 horas, 12 minutos
|
Complemento da Ação: ARQUIVADO A PEDIDO CONFORME COTA NO PROCESSO FÍSICO.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 20/05/2026 10:16:53 |
Fase: Andamento do Processo |
Setor:SG - SECRETARIO GERAL |
| Envio: 17/06/2026 16:43:39 |
Ação: Encaminhar ao setor
|
Tempo gasto: 28 dias, 6 horas, 26 minutos
|
Complemento da Ação: A SEPE
Segue conforme despacho no processo fisico.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 11/05/2026 10:15:54 |
Fase: Andamento do Processo |
Setor:SEPE - SECAO DE PROTOCOLO, EXPEDIENTE E ARQUIVO |
| Envio: 13/05/2026 10:37:44 |
Ação: Encaminhar ao setor
|
Tempo gasto: 2 dias, 21 minutos
|
Complemento da Ação: JUNTO NOSSO OFÍCIO PARA VOSSA CIÊNCIA
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 31/03/2026 15:18:24 |
Fase: Andamento do Processo |
Setor:GABINETE PRESIDÊNCIA |
| Envio: 08/05/2026 16:08:08 |
Ação: Encaminhar ao setor
|
Tempo gasto: 38 dias, 49 minutos
|
Complemento da Ação: A SEPE
Segue os autos conforme despacho no processo fisico.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 30/03/2026 16:00:15 |
Fase: Andamento do Processo |
Setor:SG - SECRETARIO GERAL |
| Envio: 30/03/2026 16:47:57 |
Ação: Encaminhar ao setor
|
Tempo gasto: 47 minutos
|
Complemento da Ação: Sr. Presidente
Trata-se de projeto, ao qual foi apresentado veto pelo executivo municipal, sendo que a CAJ já emitiu parecer ao veto, estando apto a ser analisado pelo Plenário.
À vossa deliberação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 19/03/2026 17:22:23 |
Fase: Andamento do Processo |
Setor:AEP - ASSESSORIA ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA |
| Envio: 30/03/2026 14:29:30 |
Ação: Encaminhar ao setor
|
Tempo gasto: 10 dias, 21 horas, 7 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 17/03/2026 15:48:30 |
Fase: PROVIDÊNCIAS DO SG |
Setor:SG - SECRETARIO GERAL |
| Envio: 19/03/2026 16:44:51 |
Ação: Encaminhar a CAJ
|
Tempo gasto: 2 dias, 56 minutos
|
Complemento da Ação: A AEP
Segue o projeto de lei para assessoramento da CAJ na elaboração do parecer quanto ao Veto apresentado pelo Executivo Municipal.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 13/03/2026 15:33:04 |
Fase: CIÊNCIA DA SETL |
Setor:SETL - SECAO DE TECNICA LEGISLATIVA |
| Envio: 17/03/2026 14:45:18 |
Ação: Encaminhar ao SG
|
Tempo gasto: 3 dias, 23 horas, 12 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 13/03/2026 14:33:19 |
Fase: PROVIDÊNCAIS DO SEPE |
Setor:SEPE - SECAO DE PROTOCOLO, EXPEDIENTE E ARQUIVO |
| Envio: 13/03/2026 14:37:13 |
Ação: Encaminhar ao SETL
|
Tempo gasto: 3 minutos
|
Complemento da Ação: Junto aos autos, veto total ao Autógrafo de Lei n. 015/2026.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 19/02/2026 10:33:28 |
Fase: Sanção/ Promulgação/ Publicação/ Comunicado de Veto |
Setor:SETL - SECAO DE TECNICA LEGISLATIVA |
| Envio: 13/03/2026 10:41:49 |
Ação: Encaminhar ao SEPE
|
Tempo gasto: 22 dias, 8 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 13/02/2026 14:46:28 |
Fase: Andamento do Processo |
Setor:SEPE - SECAO DE PROTOCOLO, EXPEDIENTE E ARQUIVO |
| Envio: 13/02/2026 14:47:38 |
Ação: Encaminhar ao setor
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Junto aos autos, cópia de nosso ofício nº 024/2026, encaminhando o autógrafo nº 015/2026 protocolado junto ao Executivo Municipal.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 10/02/2026 00:00:00 |
Fase: Andamento do Processo |
Setor:SETL - SECAO DE TECNICA LEGISLATIVA |
| Envio: 11/02/2026 14:01:48 |
Ação: Encaminhar ao setor
|
Tempo gasto: 1 dia, 14 horas, 1 minuto
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 10/09/2025 00:00:00 |
Fase: Andamento Processual (Físico) |
Setor:SETL - SECAO DE TECNICA LEGISLATIVA |
| Envio: 10/02/2026 00:00:00 |
Ação: prazo de emendas
|
Tempo gasto: 153 dias,
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 10/09/2025 00:00:00 |
Fase: Andamento Processual (Físico) |
Setor:SETL - SECAO DE TECNICA LEGISLATIVA |
| Envio: 10/09/2025 00:00:00 |
Ação: prazo de emendas
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 10/09/2025 00:00:00 |
Fase: Andamento Processual (Físico) |
Setor:SETL - SECAO DE TECNICA LEGISLATIVA |
| Envio: 10/09/2025 00:00:00 |
Ação: Distribuir cópias aos gabinetes
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|