Câmara Municipal de Bertioga - SP Câmara Municipal de Bertioga - SP: Produção Legislativa
Sessão:8 Realizada em: 26/06/2026 Legislatura: 9 Tipo de Sessão: Extraordinária
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  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 18 /2026
Nº Processo: 317/2026
Data: 18/03/2026 15:35:35
Autor: MARCELO HELENO VILARES - PREFEITO
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MANOEL JOSÉ PINTO, NO BAIRRO SÃO LOURENÇO, E DO SEU PROLONGAMENTO CONHECIDO COMO RUA QUATRO, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

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Ordem: 2  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 25 /2026
Nº Processo: 419/2026
Data: 07/04/2026 15:34:55
Autor: TACIANO GOULART
INSTITUI DIRETRIZES PARA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE DE BERTIOGA- PMIEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase:
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Ordem: 3  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 29 /2026
Nº Processo: 486/2026
Data: 04/05/2026 10:40:55
Autor: MARCELO HELENO VILARES - PREFEITO
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO TRECHO DE VIA COM INÍCIO NO ENCONTRO COM A RUA APROVADA 251, PERTENCENTE AO LOTEAMENTO JARDIM VISTA LINDA, ESTENDENDO-SE ATÉ A ALTURA DO CONDOMÍNIO HANGA ROA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

Fase:
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Ordem: 4  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 30 /2026
Nº Processo: 488/2026
Data: 04/05/2026 12:12:56
Autor: GUARUJÁ
“INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DE ACIDENTES DE TRÂNSITO ‘ANDREY GABRIEL DE JESUS SILVA’ NA RODOVIA RIO-SANTOS (SP-055), NO TRECHO DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA, A SER REALIZADA NO MÊS DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Fase:
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Complemento:
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Ordem: 5  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 33 /2026
Nº Processo: 497/2026
Data: 04/05/2026 17:36:49
Autor: SALMIR GOMES DA SILVA
“DENOMINA COMO RUA SARGENTO JOÃO CARLOS RIESCO ANTIGA RUA UM NO BAIRRO JARDIM VICENTE DE CRAVALHO II.”

Fase:
Ação:
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Ordem: 6  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 36 /2026
Nº Processo: 577/2026
Data: 14/05/2026 16:11:03
Autor: MARCELO HELENO VILARES - PREFEITO
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA 1ª ATUALIIZAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS - PMGIRS, DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA

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Ordem: 7  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 42 /2026
Nº Processo: 729/2026
Data: 23/06/2026 14:55:38
Autor: MARCELO HELENO VILARES - PREFEITO
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE TREINAMENTOS DE GUARDAS CIVIS DE BERTIOGA - CTG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase:
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Ordem: 8  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 43 /2026
Nº Processo: 730/2026
Data: 23/06/2026 15:01:29
Autor: MARCELO HELENO VILARES - PREFEITO
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.607.257,20 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E SETE MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E VINTE CENTAVOS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

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Ordem: 9  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 45 /2026
Nº Processo: 732/2026
Data: 23/06/2026 15:09:48
Autor: MARCELO HELENO VILARES - PREFEITO
DISPÕE SOBRE REALOCAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO, TRANSFERÊNCIA E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.370.114,73 (UM MILHÃO, TREZENTOS E SETENTA MIL, CENTO E QUATORZE REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

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