Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2008 Autor: Antônio de Jesus Henriques 
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Última atualização: 24/03/2026   IMPRIMIR
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA n° 4/2008
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 11 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2008 Protocolo N°: ID: 10308 Data: 15/12/2008 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: Antônio de Jesus Henriques, Antonio Rodrigues Filho, EDUARDO PEREIRA, Joselito Alves de Oliveira, Jurandyr José Teixeira das Neves, Marcelo Heleno Vilares, Maurício dos Santos Souza, Orvando da Silva
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 4/2008
ALTERA O ARTIGO 135 DA RESOLUÇÃO Nº 068/2004, QUE TRATA DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS PARA CRIAR O EXPEDIENTE DO EXECUTIVO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2008 Protocolo N°: ID: 10307 Data: 15/12/2008 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: EDUARDO PEREIRA, Antônio de Jesus Henriques, Antonio Rodrigues Filho, Joselito Alves de Oliveira, Marcelo Heleno Vilares, Orvando da Silva
DETALHES
PROCESSO
RES 96/2008
REQUERIMENTO n° 2474/2008
CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 3346/2008
Processo N°: /2008 Protocolo N°: ID: 14259 Data: 09/12/2008 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Antônio de Jesus Henriques
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 2482/2008
ABRIGO DE ÔNIBUS
Processo N°: /2008 Protocolo N°: ID: 13517 Data: 09/12/2008 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Antônio de Jesus Henriques
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 2478/2008
BANCADA DO PARTIDO DOS TRABALHADORES - PTB INDICA MELHORIAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO SPEEDY
Processo N°: /2008 Protocolo N°: ID: 13514 Data: 09/12/2008 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Antônio de Jesus Henriques
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 2469/2008
VIAÇÃO 930
Processo N°: /2008 Protocolo N°: ID: 13509 Data: 25/11/2008 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Antônio de Jesus Henriques
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PROCESSO
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA n° 3/2008
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 168 DA LOM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2008 Protocolo N°: ID: 10306 Data: 24/11/2008 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: Antônio de Jesus Henriques, Joselito Alves de Oliveira, Marcelo Heleno Vilares, Orvando da Silva
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PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 53/2008
DEFINE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O QUADRO FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BERTIOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 841/08 ADIN Nº 176.483.0/3-OO ADIN Nº 994.09.001525-8
Processo N°: 615/2008 Protocolo N°: ID: 10300 Data: 10/11/2008 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: Jurandyr José Teixeira das Neves, Antônio de Jesus Henriques, Antonio Rodrigues Filho, EDUARDO PEREIRA, Joselito Alves de Oliveira, Marcelo Heleno Vilares, Maurício dos Santos Souza, Orvando da Silva
DETALHES
PROCESSO
LEI 841/2008
MOÇÃO n° 2450/2008
MOÇÃO DO SESC 60ANOS
Processo N°: /2008 Protocolo N°: ID: 13806 Data: 04/11/2008 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Antônio de Jesus Henriques
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PROCESSO
MOÇÃO n° 2441/2008
DIA DO DENDISTA
Processo N°: /2008 Protocolo N°: ID: 13804 Data: 21/10/2008 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Antônio de Jesus Henriques
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PROCESSO
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