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Câmara Municipal de Bertioga - SP
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Processo Legislativo
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Não
Ano Processo:
2008
Autor:
Antonio Rodrigues Filho
Localizada(s)
29
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Última atualização: 24/03/2026
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PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA n° 4/2008
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 11 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
/2008
Protocolo N°:
ID:
10308
Data:
15/12/2008 00:00:00
Situação:
Concluído
Atividade Atual:
Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição:
Antônio de Jesus Henriques
,
Antonio Rodrigues Filho
,
EDUARDO PEREIRA
,
Joselito Alves de Oliveira
,
Jurandyr José Teixeira das Neves
,
Marcelo Heleno Vilares
,
Maurício dos Santos Souza
,
Orvando da Silva
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 4/2008
ALTERA O ARTIGO 135 DA RESOLUÇÃO Nº 068/2004, QUE TRATA DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS PARA CRIAR O EXPEDIENTE DO EXECUTIVO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
/2008
Protocolo N°:
ID:
10307
Data:
15/12/2008 00:00:00
Situação:
Concluído
Atividade Atual:
Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição:
EDUARDO PEREIRA
,
Antônio de Jesus Henriques
,
Antonio Rodrigues Filho
,
Joselito Alves de Oliveira
,
Marcelo Heleno Vilares
,
Orvando da Silva
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
RES 96/2008
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 53/2008
DEFINE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O QUADRO FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BERTIOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 841/08 ADIN Nº 176.483.0/3-OO ADIN Nº 994.09.001525-8
Processo N°:
615/2008
Protocolo N°:
ID:
10300
Data:
10/11/2008 00:00:00
Situação:
Concluído
Atividade Atual:
Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição:
Jurandyr José Teixeira das Neves
,
Antônio de Jesus Henriques
,
Antonio Rodrigues Filho
,
EDUARDO PEREIRA
,
Joselito Alves de Oliveira
,
Marcelo Heleno Vilares
,
Maurício dos Santos Souza
,
Orvando da Silva
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
LEI 841/2008
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
INDICAÇÃO n° 2415/2008
INDICA A COLOCAÇÃO DE 2 LUMINÁRIA NOS POSTES JÁ EXISTENTES LOCALIZADOS PRÓXIMOS AO N° 145 NO BAIRRO SÃO LOURENÇO
Processo N°:
/2008
Protocolo N°:
ID:
13474
Data:
02/09/2008 00:00:00
Situação:
Concluído
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Antonio Rodrigues Filho
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
INDICAÇÃO n° 2401/2008
INSTALAÇÃO DE 2 LUMINÁRIAS NOS POSTES JÁ EXISTENTES LOCALIZADOS PRÓXIMOS AO N° 23 DA RUA FRANCISCO HERMANO VASCONCELOS , E 2 LUMINÁRIAS NOS POSTES TAMBÉM EXISTENTES NA RUA DO TELEGRAFO
Processo N°:
/2008
Protocolo N°:
ID:
13465
Data:
12/08/2008 00:00:00
Situação:
Concluído
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Antonio Rodrigues Filho
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
INDICAÇÃO n° 2400/2008
NIVELAMENTO E LIMPEZA DE VALA NAS RUAS: RUA DR. PEDRO UZZO; FRANCISCO HERMANO VASCONCELOS; RUA VICENTE LEPORACE E RUA RENATO JOSÉ ARMINANTE
Processo N°:
/2008
Protocolo N°:
ID:
13464
Data:
12/08/2008 00:00:00
Situação:
Concluído
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Antonio Rodrigues Filho
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
INDICAÇÃO n° 2387/2008
COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIAS NA RUA PERSEVERANÇA
Processo N°:
/2008
Protocolo N°:
ID:
13454
Data:
05/08/2008 00:00:00
Situação:
Concluído
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Antonio Rodrigues Filho
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
INDICAÇÃO n° 2373/2008
ILUMINAÇÃO CHACARA VISTA LINDA
Processo N°:
/2008
Protocolo N°:
ID:
13448
Data:
15/07/2008 00:00:00
Situação:
Concluído
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Antonio Rodrigues Filho
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
INDICAÇÃO n° 2372/2008
COBERTURA DOS PONTOS ( INDAIA)
Processo N°:
/2008
Protocolo N°:
ID:
13447
Data:
15/07/2008 00:00:00
Situação:
Concluído
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Antonio Rodrigues Filho
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
INDICAÇÃO n° 2371/2008
ILUMINAÇÃO RUA WASHINGTON CURVELLO AGUIAR (INDAIA)
Processo N°:
/2008
Protocolo N°:
ID:
13446
Data:
15/07/2008 00:00:00
Situação:
Concluído
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Antonio Rodrigues Filho
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
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