Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2008 Autor: Joselito Alves de Oliveira 
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Última atualização: 24/03/2026   IMPRIMIR
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA n° 4/2008
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 11 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2008 Protocolo N°: ID: 10308 Data: 15/12/2008 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: Antônio de Jesus Henriques, Antonio Rodrigues Filho, EDUARDO PEREIRA, Joselito Alves de Oliveira, Jurandyr José Teixeira das Neves, Marcelo Heleno Vilares, Maurício dos Santos Souza, Orvando da Silva
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 4/2008
ALTERA O ARTIGO 135 DA RESOLUÇÃO Nº 068/2004, QUE TRATA DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS PARA CRIAR O EXPEDIENTE DO EXECUTIVO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2008 Protocolo N°: ID: 10307 Data: 15/12/2008 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: EDUARDO PEREIRA, Antônio de Jesus Henriques, Antonio Rodrigues Filho, Joselito Alves de Oliveira, Marcelo Heleno Vilares, Orvando da Silva
DETALHES
PROCESSO
RES 96/2008
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA n° 3/2008
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 168 DA LOM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2008 Protocolo N°: ID: 10306 Data: 24/11/2008 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: Antônio de Jesus Henriques, Joselito Alves de Oliveira, Marcelo Heleno Vilares, Orvando da Silva
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 53/2008
DEFINE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O QUADRO FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BERTIOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 841/08 ADIN Nº 176.483.0/3-OO ADIN Nº 994.09.001525-8
Processo N°: 615/2008 Protocolo N°: ID: 10300 Data: 10/11/2008 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: Jurandyr José Teixeira das Neves, Antônio de Jesus Henriques, Antonio Rodrigues Filho, EDUARDO PEREIRA, Joselito Alves de Oliveira, Marcelo Heleno Vilares, Maurício dos Santos Souza, Orvando da Silva
DETALHES
PROCESSO
LEI 841/2008
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