Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2008 Autor: Marcelo Heleno Vilares 
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Última atualização: 24/03/2026   IMPRIMIR
REQUERIMENTO n° 2484/2008
PERICULOSIDADE E INSALUBRIDADE NO FUNCIONALISMO PÚBLICO
Processo N°: /2008 Protocolo N°: ID: 14260 Data: 16/12/2008 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Marcelo Heleno Vilares
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PROCESSO
MOÇÃO n° 2485/2008
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AOS VEREADORES, AJH, OS, JAO, MSS, EPA, LHC
Processo N°: /2008 Protocolo N°: ID: 13813 Data: 16/12/2008 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Marcelo Heleno Vilares
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PROCESSO
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA n° 4/2008
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 11 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2008 Protocolo N°: ID: 10308 Data: 15/12/2008 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: Antônio de Jesus Henriques, Antonio Rodrigues Filho, EDUARDO PEREIRA, Joselito Alves de Oliveira, Jurandyr José Teixeira das Neves, Marcelo Heleno Vilares, Maurício dos Santos Souza, Orvando da Silva
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PROCESSO
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 4/2008
ALTERA O ARTIGO 135 DA RESOLUÇÃO Nº 068/2004, QUE TRATA DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS PARA CRIAR O EXPEDIENTE DO EXECUTIVO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2008 Protocolo N°: ID: 10307 Data: 15/12/2008 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: EDUARDO PEREIRA, Antônio de Jesus Henriques, Antonio Rodrigues Filho, Joselito Alves de Oliveira, Marcelo Heleno Vilares, Orvando da Silva
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PROCESSO
RES 96/2008
INDICAÇÃO n° 2473/2008
CONSTRUÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL PARA O ENSINO MÉDIO EM GUARATUBA
Processo N°: /2008 Protocolo N°: ID: 13513 Data: 25/11/2008 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Marcelo Heleno Vilares
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PROCESSO
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA n° 3/2008
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 168 DA LOM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2008 Protocolo N°: ID: 10306 Data: 24/11/2008 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: Antônio de Jesus Henriques, Joselito Alves de Oliveira, Marcelo Heleno Vilares, Orvando da Silva
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PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 57/2008
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE POSTOS PARA COLETA DE MEDICAMENTOS USADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 623/2008 Protocolo N°: ID: 10304 Data: 12/11/2008 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: Marcelo Heleno Vilares
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PROCESSO
MOÇÃO n° 2456/2008
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO
Processo N°: /2008 Protocolo N°: ID: 13807 Data: 11/11/2008 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Marcelo Heleno Vilares
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PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 53/2008
DEFINE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O QUADRO FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BERTIOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 841/08 ADIN Nº 176.483.0/3-OO ADIN Nº 994.09.001525-8
Processo N°: 615/2008 Protocolo N°: ID: 10300 Data: 10/11/2008 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: Jurandyr José Teixeira das Neves, Antônio de Jesus Henriques, Antonio Rodrigues Filho, EDUARDO PEREIRA, Joselito Alves de Oliveira, Marcelo Heleno Vilares, Maurício dos Santos Souza, Orvando da Silva
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PROCESSO
LEI 841/2008
MOÇÃO n° 2449/2008
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO TROFEU PROLER SRA SOLANGE CABRAL ALVES
Processo N°: /2008 Protocolo N°: ID: 13805 Data: 04/11/2008 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Marcelo Heleno Vilares
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